Lei Ordinária nº 465, de 27 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
465
Ano
2021
Data
27/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez; Autoriza a celebração de subvenção social e /ou auxílio Financeiro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica