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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Banzaê.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 11:43:59
Autor:
Sessé
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas dos cargos efetivos de Guarda Municipal e Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei nº 69/97 e na Lei nº 249/2007.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 12:13:30
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 504, de 20 de setembro de 2023
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II – CISAN, a construção de uma Casa de Apoio, em Ribeira do Pombal-Ba.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 68 / 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 17:42:33
Autor:
Didi da Mirandela
Fernandes do Campo do Brito
Gilson do Camamum
Joaozinho do Salgado
Keilla Nunes
Roger Enfermeiro
Sessé
Vera Leal
Zé Peixinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a edificação (física) de meios de acessibilidade e aquisição de cama e colchões para a Casa de Apoio, em Salvador-Ba.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 70 / 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 17:04:14
Autor:
Sessé
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
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