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EMD 2/2023 - Emenda
Ementa: Acrescenta e modifica dispositivos nas alíneas a e b, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 16:10:24
Autor:
Sessé
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMD 4/2023 - Emenda
Ementa: Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 12/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:20:03
Autor:
Didi da Mirandela
Gilson do Camamum
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Texto Original
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PP 2/2023 - Pedido de Providências
Ementa: Requer correções e/ou manutenções urgentes no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:56:13
Autor:
Sessé
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Texto Original
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PP 3/2023 - Pedido de Providências
Ementa: Requer a instalação e troca de lâmpadas na extensão da BA - 220 (Banzaê a divisa com São João da Fortaleza).
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 16:01:23
Autor:
Sessé
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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PP 4/2023 - Pedido de Providências
Ementa: Requer manutenção/correção da ladeira que dar acesso a Fazendo Massaranduba.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 11:49:47
Autor:
Sessé
Texto Original
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PP 5/2023 - Pedido de Providências
Ementa: Requer manutenção, correção e serviços de capinagem no Campo do Pov. Boqueirão.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 12:26:16
Autor:
Sessé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
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PNLO 1/2023 - Proposta de Nova Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e revoga a Lei Orgânica e demais alterações, a partir de 15 de dezembro de 2006, para adequações à legislação vigente.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 10:04:17
Autor:
Roger Enfermeiro
Didi da Mirandela
Gilson do Camamum
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: CJC - COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Autor(es):
Didi da Mirandela
, Fernandes do Campo do Brito
, Sessé
, Vera Leal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 26 de dezembro de 2023
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