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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:10:19
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 06 / 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 15:54:14
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 11:50:03
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: “Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, reduzindo o limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações orçamentárias para 30% (trinta por cento).”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:00:08
Autor:
Delo Kiriri
Sessé
Zé Peixinho
Localização Atual: CJC - COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: “Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, reduzindo o limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações orçamentárias para 40% (quarenta por cento).”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:05:11
Autor:
Elton Três Irmão
Gilson do Camamum
Joaozinho do Salgado
Roger Enfermeiro
Vanderlei do Tamburil
Vera Leal
Localização Atual: CJC - COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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