Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 15:42:33
Autor:
Roger Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 536, de 04 de junho de 2025
|
|
PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Despesas com Premiação do 2° Campeonato de futebol dos Povos e Comunidades Tradicionais do Município de Banzaê -BA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:59:11
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza e manutenção do vestiário do Complexo Esportivo Evilásio Cardoso, em Povoado Campo Brito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 17:34:05
Autor:
Sessé
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de muros baixos nos campos de futebol localizados nos povoados Monte, Palmares, Campo do Brito, Boqueirão e Mirandela - neste.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 94 / 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:48:44
Autor:
Elton Três Irmão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Povoado Salgado - neste.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 143 / 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 15:50:54
Autor:
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|