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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e da outras providências."
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:02:47
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Banzaê a Missa dos Vaqueiros, realizada no Povoado Campo do Brito, e a Procissão do Fogaréu, realizada no Povoado Tamburil.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:57:21
Autor:
Vanderlei do Tamburil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviada para leitura e pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, implementação da lei que reconhece São José Operário como padroeiro local, bem como sua inclusão no calendário oficial de eventos do município de Banzaê-BA.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 99 / 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:23:16
Autor:
Elton Três Irmão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um memorial comunitário, destinado a preservar e contar a história da comunidade local - neste.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 138 / 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 10:28:45
Autor:
Vanderlei do Tamburil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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