Lei Ordinária nº 554, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
554
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Banzaê a Missa dos Vaqueiros, realizada no Povoado Campo do Brito, e a Procissão do Fogaréu, realizada no Povoado Tamburil.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica