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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, no Município de Banzaê, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:41:51
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviada para leitura e pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê, priorizando a atuação da Ouvidoria.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:20:07
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 10:18:39
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição e instalação de refletores no Povoado Salgado, especialmente em áreas de uso comunitário, como praças, campo de futebol e demais espaços públicos - neste.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 144 / 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 11:33:10
Autor:
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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