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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:46:41
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 539, de 07 de julho de 2025
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:53:35
Autor:
Roger Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 88/2025 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a implantação de uma Casa do Idoso no município de Banzaê-BA, com estrutura adequada para oferecer acolhimento, cuidado, lazer e assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade social - neste.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:55:05
Autor:
Elton Três Irmão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 118/2025 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reformulação da Central de Regulação Municipal de Saúde de Banzaê, com foco na ampliação do número de funcionários e veículos disponíveis, visando atender de forma mais eficiente e humanizada aos pacientes assistidos pelo programa "Caminhos do Cuidar" - neste.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:17:07
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicação
![]() Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a aquisição de terrenos no Povoado Palmares, com a finalidade de doação para famílias em situação de vulnerabilidade social e incentivo à construção da casa própria - neste.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 128 / 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:43:52
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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