Lei Ordinária nº 520, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
520
Ano
2024
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica