Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/12/2024 - 20:08
Encerramento: 17/12/2024 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta sessão às 20h08m.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura dispensada.

Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos.

Grande Expediente:

Sem oradores inscritos.

Ordem do Dia:

Em votação o Projeto de Lei nº 13/2024, aprovado por unanimidade; em votação a Emenda nº 3/2024, matéria rejeitada, sendo 3 votos favoráveis e 4 votos contrários; em votação a Emenda nº 4/2024, aprovada por maioria simples, com 4 votos favoráveis e 3 votos contrários.

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 209
Processo: 10/2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Matéria não lida
2 - Emenda nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Fernandes do Campo do Brito, Sessé, Zé Peixinho
Número de Protocolo: 230
Processo: 3/2024
Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Emenda nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Joaozinho do Salgado, Vera Leal
Número de Protocolo: 231
Processo: 4/2024
Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 209
Processo: 10/2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Fernandes do Campo do Brito, Sessé, Zé Peixinho
Número de Protocolo: 230
Processo: 3/2024
Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Rejeitada
3 - Emenda nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Joaozinho do Salgado, Vera Leal
Número de Protocolo: 231
Processo: 4/2024
Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou encerrada a sessão às 20h13m.




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