Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 18:00
Encerramento: 22/04/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Delo Kiriri / Sem partido
Elton Três Irmão / Sem partido
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18:30 hs o senhor Presidente Roger Bruno declarou aberta a sessão. O mesmo solicitou ao primeiro secretário Vanderlei que fosse realizada a chamada nominal. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Em seguida o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior ao secretário Vanderlei. Onde foi aprovada por 7 e 1 abstênção.

Pequeno Expediente:

Com a palavra o vereador Elton Silva, saudou o público, apresentou sua indicação para o povoado Lagoa da Pedra, que visa a construção de uma quadra poliesportiva, no uso da palavra a vereadora Vera Leal, saudou a todos, também apresentou sua indicação para a Lagoa da Pedra, onde espera a construção de uma praça naquela comunidade, bem como pavimentação, com a palavra o vereador João Souza, cumprimentou a todos, explicou sua indicação, que visa a construção de um poço artesiano para o povoado Salgado, a vereadora Sessé fez uso da palavra saudando a todos, falou de sua indicação, onde visa a construção de um terminal rodoviário, destacando o progresso que traria para a cidade.

Grande Expediente:

Com a palavra a vereadora Sessé, destacou a importância da instituição da guarda municipal, teceu elogios ao Deputado Federal Ricardo Maia, por sua conquista do Instituto Federal, buscando por mais educação, lembrou da visita ao Gabinete do Deputado Estadual Laerte do Vando, onde na ocasião levou algumas demandas importantes para o município, criticou a demora na convocação dos aprovados no concurso da guarda municipal, pediu agilidade nessa convocação, pois é uma necessidade da cidade, para melhoria da segurança, com a palavra o vereador João Souza, parabenizou o dia dos povos indígenas e sua cultura, destacou a visita da prefeita e de alguns colegas vereadores às aldeias, pediu providências na estrada que liga Baixinha ao Sítio, cobrou providências sobre os animais soltos no município, lembrando vidas que foram ceifadas, citou os prejuízos que os donos de criações estão tendo com as mortes por ataques de cães, acolheu aos concursados da guarda municipal, no uso da palavra o vereador Zé Peixinho, cumprimentou a todos, comentou sobre os direitos dos guardas municipais, expondo a necessidade de mais segurança para o município, desculpou-se pela ausência na sessão anterior, pediu mais respeito por parte dos colegas, onde estão atravessando suas indicações, lembrou que por várias vezes cobrou um poço artesiano para o Salgando, frisando a péssima qualidade da água que é consumida naquela comunidade, afirmou que alguns animais soltos são dos Tuxás, disse que a lei não permite matar os cachorros que arrasam as ovelhas, deixando os criadores desamparados, cobrou melhorias no sinal de celular, pediu mais cuidado na coleta do lixo, pois o lixo está ficando nas estradas, a parte foi concedida ao vereador João que explicou ter o dever de cobrar soluções para os animais soltos, em seguida no uso da palavra Elton Silva, agradeceu a todos que compareceram ao almoço na quinta-feira santa em sua residência, convidou a todos para o início do novenário do Bairro Nova Mirandela, elogiou Jeová pela construção de sua igreja, cobrou manutenção da estrada do povoado Monte, citou a valiosa visita às áreas indígenas feita por Patrícia e alguns vereadores, convidou a todos para se fazerem presentes na visita do Governador na comunidade Cajazeira, se colocou à disposição dos guardas concursados, comentou sobre suas ideias para o futuro, com a palavra o vereador Delo Kiriri, solicitou ao executivo mais atenção com as demandas do município, cobrou a regularização dos concursados da guarda municipal, comentou sobre a situação da água do Camarão, falou sobre as comemorações dos povos indígenas, cobrou manutenção das estradas vicinais, agradeceu ao povo pela oportunidade e vai trabalhar os quatro anos para os brancos e para os índios, no uso da palavra a vereadora Vera Leal, explicou que a prefeita está se estruturando a logística para ter a guarda municipal, pediu a revisão na lei de cargos e salários do município, parabenizou o pároco do município pela semana santa na sede e nos povoados, elogiou a cultura indígena, convidou a todos para a visita do Governador Jerônimo, parabenizou o trabalho dos Direitos Humanos em Banzaê, comentou sobre a união das procuradorias da mulher de Banzaê e Cícero Dantas, com a palavra o vereador Gilson Oliveira, desejou boas-vindas aos futuros guardas municipais, informou que  a prefeita já está agilizando, demonstrou preocupação pela segurança da Bahia, com a palavra o vereador Vanderlei, frisou a riqueza da cultura e religiosidade da cidade de Banzaê, destacando a procissão do fogaréu em seu povoado Tamburil, parabenizou a prefeita pela colaboração na cultura, demonstrou-se confiante na convocação dos guardas municipais, exaltou a importância dessa categoria, para a segurança do patrimônio público, elogiou a construção de Jeová, destacou a grandiosidade que os índios representam para a cidade, lembrou da visita do Governador, convidando a todos.

Explicações Pessoais:

Com a palavra a vereador Sessé, demonstrou sua admiração aos povos indígenas frisando a presença do colega Delo, pediu incentivo do poder público no artesanato indígena, agradeceu a aprovação de sua indicação, finalizou parabenizando os aprovados do concurso da Guarda Municipal. O Presidente Roger parabenizou a todos os povos indígenas, e não havendo mais nada a tratar o presidente Roger declarou encerrada a sessão às 20:44 h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 62
Processo: 5/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 63
Processo: 6/2025
Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 64
Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra, município de Banzaê.
Matéria lida
5 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 18
Processo: 14/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado, para atender a demanda dos agricultores familiares – neste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 25
Processo: 21/2025
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a departamentos competentes, realize a construção de um Terminal Rodoviário, nesta Cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 31
Processo: 12/2025
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação e a construção de uma quadra poliesportiva n Povoado Lagão da Pedra – neste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sessé

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Zé Peixinho

4 - Elton Três Irmão

5 - Delo Kiriri

6 - Vera Leal

7 - Gilson do Camamum

8 - Vanderlei do Tamburil




Lista de Presença na Ordem do Dia
Delo Kiriri / Sem partido
Elton Três Irmão / Sem partido
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação e a construção de uma praça pública, no Pov. Lagoa da Pedra, município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 18
Processo: 14/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado, para atender a demanda dos agricultores familiares – neste.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 25
Processo: 21/2025
Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário que, junto a departamentos competentes, realize a construção de um Terminal Rodoviário, nesta Cidade.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 31
Processo: 12/2025
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação e a construção de uma quadra poliesportiva n Povoado Lagão da Pedra – neste.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sessé / PL




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