Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à saúde dos animais - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um calçadão e a requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de iluminação pública e bancos para descanso e lazer.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa d’água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local.

Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.