1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 34
Processo: 5/2025
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Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 63
Processo: 6/2025
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Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 66
Processo: 06/2025
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Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 65
Processo: 13/2025
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Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 70
Processo: 55/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 88
Processo: 69/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 92
Processo: 74/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à saúde dos animais - neste.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 103
Processo: 93/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 102
Processo: 106/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 105
Processo: 107/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um calçadão e a requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de iluminação pública e bancos para descanso e lazer.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 104
Processo: 109/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa d’água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 81
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Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2025.
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Matéria não votada
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13 - Emenda nº 2 de 2025
Autores: Elton Três Irmão, Sessé, Vanderlei do Tamburil, Vera Leal
Número de Protocolo: 106
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Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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