Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio à Pec nº 14/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de quebra-molas na rua da Escola João Bittencourt Paiva, situada no povoado Tamburil - neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da praça localizada no bairro Nova Mirandela - neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a aquisição de uma ambulância para o povoado Boqueirão - neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 154
Turno: Único
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de Jardiel e Samara, localizada no povoado Campo do Brito - neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Leal
Protocolo: 155
Turno: Único
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Programa Municipal de Inseminação Artificial voltado à Bovinocultura de Leite – neste. - - |
Aprovada por unanimidade |