Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 18:00
Encerramento: 17/06/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Delo Kiriri / Sem partido
Elton Três Irmão / Sem partido
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18:20, o Presidente Roger declarou aberta a Sessão. Emseguida solicitou que o primeiro secretário realizasse a chamada nominal dos vereadores.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Elton Silva, Vera Leal, João Souza, Vanderlei Chaves e Sessé fizeram o detalhamento de suas indicações, discutindo os benefícios das mesmas.

Grande Expediente:

No uso da palavra o vereador Zé Peixinho prestou sua solidariedade à família do ex-vereador Agrício pelo falecimento do seu pai, em seguida destacou o sofrimento da oposição, a falta de valorização, mesmo sempre dando assistência à população, cobrou providências nas polsas d’água no Salgado, bem como a solução dá falta de abastecimento de água. No uso da palavra o vereador João Souza comentou sobre os problemas dos buracos no Salgado, destacou o bom tempo em nossa região, explicou que as obras serão retomadas na estiagem, frisou que estão dependendo da COELBA para ligar a bomba e resolver o problema da falta de água, destacou a situação dos animais soltos, o vereador Zé Peixinho solicitou uma parte, onde pediu providências na estrada da Baixinha, logo após o vereador João convidou a todos para o São Pedro de Banzaê. No uso da palavra o vereador Delo Kiriri prestou seus sentimentos à família de seu Vicente, agradeceu a Luciano pelo serviço prestado nas estradas, afirmou que a oposição foi enganada por Ramon Nunes e afirmou que Arnaldinho é um homem de palavra, também cobrou solução na falta de água da Gitirana, e finalizou pedindo ações do poder executivo. No uso da palavra o vereador Elton iniciou prestando solidariedade à família de Gustavo do Tamburil, confirmou que a bomba do poço da Gitirana já está em funcionamento, enalteceu a prefeitura pelo pagamento do adiantamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores, solicitou reformas na praça do Bairro Mirandela, também pediu um espaço na frente do palco da festa para cadeirantes, cobrou soluções na iluminação do Petroníleo Dantas ao Campo do Brito, destacou os 6 meses de trabalho no legislativo, convidou a todos para o Arraiá do Banza. No uso da palavra a vereadora Sessé começou fazendo alguns pedido e reivindicações, lembrou do sofrimento das mães da Maçaranduba, cobrou equipamentos mais modernos para a transmissão das sessões, destacou um problema de transporte público no Baixão dos Negros, lembrou de um PL para nomeação da quadra, criticou a maquiagem que está sendo feita nas estradas, finalizou agradecendo ao Deputado Laerte do Vando. No uso da palavra o vereador Gilson lembrou a todos o excelente inverno que a região está tendo, consequentemente as estradas não ficam nas melhores condições, em seguida cobrou aos colegas parlamentares que busquem emendas junto aos seus deputados, finalizou lembrando que a quadra do Baixão foi conseguida através de emendas. No uso da palavra o vereador Vanderlei comentou sobre sua Moção de Apoio à PEC 14, falou sobre importância dos agentes de saúde e endemias, destacou o trabalho realizado por Maria Rosa dentro deste município, encerrou desejando um bom São Pedro a todos. No uso da palavra a vereadora Vera Leal comentou sobre a importância de sua indicação, falou sobre ao dificuldade do povo da Maçaranduba, lembrou do empenho desta casa na PEC 14, elogiou o trabalho de Maria Rosa, destacou a falta de água de alguns moradores da Gitirana, parabenizou a Prefeita pela disponibilização do espaço dos cadeirantes na festa, elogiou os projetos em pauta na sessão, uma QUESTÃO DE ORDEM foi cedida à vereador Sessé que lembrou que o Deputado Ricardo Maia já enviou quase de 500 mil reais em emendas. Uma questão de ordem foi cedida ao Vereador Gilson que explicou que o Deputado em questão é eleito pelo voto do povo, que é obrigação trazer benefícios.

Explicações Pessoais:

E não havendo mais nada a tratar, às 20:46 o Presidente declarou encerrada a sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 107
Processo: 7/2025
Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 108
Processo: 8/2025
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 131
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 134
Processo: 9/2025
Prorroga até 19 de junho de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação – PME e da outras providências.
Matéria lida
5 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 156
Moção de Apoio à Pec nº 14/2021.
Matéria lida
6 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 87
Processo: 68/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de quebra-molas na rua da Escola João Bittencourt Paiva, situada no povoado Tamburil - neste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 121
Processo: 97/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da praça localizada no bairro Nova Mirandela - neste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 153
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a aquisição de uma ambulância para o povoado Boqueirão - neste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 154
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de Jardiel e Samara, localizada no povoado Campo do Brito - neste.
Matéria lida
10 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 155
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Programa Municipal de Inseminação Artificial voltado à Bovinocultura de Leite – neste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Delo Kiriri

4 - Elton Três Irmão

5 - Sessé

6 - Gilson do Camamum

7 - Vanderlei do Tamburil

8 - Vera Leal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Delo Kiriri / Sem partido
Elton Três Irmão / Sem partido
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 107
Processo: 7/2025
Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 108
Processo: 8/2025
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 131
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas do Município de Banzaê e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 156
Moção de Apoio à Pec nº 14/2021.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 87
Processo: 68/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de quebra-molas na rua da Escola João Bittencourt Paiva, situada no povoado Tamburil - neste.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 121
Processo: 97/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da praça localizada no bairro Nova Mirandela - neste.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 153
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a aquisição de uma ambulância para o povoado Boqueirão - neste.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 154
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de Jardiel e Samara, localizada no povoado Campo do Brito - neste.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 155
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Programa Municipal de Inseminação Artificial voltado à Bovinocultura de Leite – neste.
Aprovada por unanimidade



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