Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Indicação nº 140 de 2025
Processo: 140/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Protocolo: 206
Turno: Único
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ativação do poço artesiano existente no Povoado Tamburil, com a finalidade de apoiar a agricultura familiar local - neste. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a criação da Secretaria Municipal da Juventude de Banzaê, com o propósito de desenvolver e implementar políticas públicas voltadas ao empoderamento, desenvolvimento e bem-estar dos jovens de nosso município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à tradicional Missa dos Vaqueiros do Povoado Campo do Brito, no Município de Banzaê, pela sua contribuição cultural e valorização das tradições sertanejas. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município para o período 2026-2029, na forma que indica. - |
Matéria lida |