Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 18:00
Encerramento: 09/09/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT



Lista de Presença na Sessão
Delo Kiriri / Sem partido
Elton Três Irmão / Sem partido
Gilson do Camamum / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatando o numero regimental na casa, o senhor presidente, declarou aberta a sessão, as 18:40 horas, do dia  9 de setembro de 2025, solicitando ao primeiro secretario a leitura das materias na casa.

Pequeno Expediente:

Elton Silva comenta sobre a indicação apresentada, criação da secretaria da juventude, olhando pela juventude do municipio, fortalecendo o espaçao dedicado a juventude, Maria Veralucia fala da indicação em pauta e a importancia para o acesso a comunidade, Sebastiana Santos, importancia da maternidade em Banzaê, filhos nascidos no municipio, registrado como nascidos nesta cidade, não é justo ter o parto m outra cidade, moção de aplausos em especial aos organizadores da missa do vaqueiro em Campo do Brito, festa da cultua do municipio, 

Grande Expediente:

José Peixinho, saudação a todos presentes, indicação é o uso da palavra, solicita a recuperção da estrada que liga Pedra Furada a entrada do Buqueirão, parabéns aos organizadores da Missa do Vaqueiro em Campo do Brito, uma festa linda, presente deputado Ricardo Maia, luciano Pinheiro de Luclides e demais autoridades, aroeira de verdade é a prefeita Patricia e não Jailma, como vereador e representante do povo revoltado com essa regulação do estado da Bahia, pessoas morrem na fila, esperando atendimento, errado essa situação, falou sobre os quiosques da avenida Emancipação, ma vergonha, centro de saúde, anes podia esperar, visitar os pacientes, hoje em dia está proibido a entrada, isso tem que ser revisto, questão humana, Elton Silva, hoje palestra sobre o setembro amarelo, concientização de todos, psicologos na casa, ja passou por esse problema na familia, o irmão teve problemas, tinha tudo dentro de casa, mas isso não evitou a tragedia, pessoas precisam de ajuda, parabenizar uma pessoa importante na vida, a mãae pelo aniversario, dulce, que vereadores convidem todo m~es pessoas para palestrar nessa casa e ao povo para assistir, Sebastiana santos, inicia parabenizando aos organizadores da missa do vaqueiro em Campo do Brito, bonito ver a dedicação nesses 37 anos de luta e tradição, evento grandioso no municipio, não apenas a cavalgada, mas a missa solene, pedido verbal, citando acidente na BA 388, casa de Zé Lourinho, carro e moto, falta de iluminação publica e redutor de velocidade, avenida escura, sem segurança, dois acidentes grave no mesmo local, algo tem que ser feito urgente, cobrar do poder publico, o que precisa para se fazer algo, iluminação publica e reduor de velocidade, estrada do Buqueirão, sitio do Buqueirão nao tem apenas buracos, mas crateras, enormes buracos praticamente intransitavel, infeslimente é a situação triste das estradas do municipio, setembro amarelo, mês de combate ao suicidio, muitos casos, ja aconteceu, pessoas que precisam de ajuda, criticas nao ajuda em nada, se aproxime e ajude, psicologas na casa palestrando sobre esse importante tema, deputado Ricardo Maia presente na missa do vaqueiro em Campo do Brito, tema importante, segurança publica, sem policiamento e sem guarda municipal, encontrou pessoas contratadas para fazer a segurança, questiona o porque disso, se tem concursados aprovados para guarda municipal, José vanderlei, cumprimenta a todos presentes, objetivo hoje na casa, ouvir os palestrantes, concientização do suicidio, observa quem precisa de ajuda, chamar atenção da população, ver com carinho essa triste realidade, muitos casos de suicidios, pessoas importantes morrem, missa do vaqueiro em Campo do Brito, cada ano que se passa, crece cada vez mais e principalmente com o apoio da prefeitura, projeto nessa casa, missa do vaqueiro e fogarel sejam do patrimonio do municipio, José delo, familiares que perderam seus parentes na area indigena, deus conforte a todos, parabéns aos organizadores da missa do vaqueiro, cultura nordestina que se ve no municipio, Mirandela realizava dia 25/12, faz também sua parte, pega de boi na data de 21/12, setembro amarelo, concientizar o povo, grave acidente com um indigena na saída do Banzaê, o paciente ainda espera a regulação, sofrendo cada vez mais com essa espera, a senhora prefeita, solicita esclarecimento, olhe para o esporte nas comunidades, campeonato indigena na Mirandela, que apoie esse evento, pessimas condições as estradas do municipio de Banzaê, não coloca barro, imagina cascalhamento, 

Ordem do Dia:

Votações aprovadas 

Explicações Pessoais:

Sessão encerrada as 20:56 horas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 204
Processo: 14/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município para o período 2026-2029, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 205
Processo: 15/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 203
Moção de Aplausos e Reconhecimento à tradicional Missa dos Vaqueiros do Povoado Campo do Brito, no Município de Banzaê, pela sua contribuição cultural e valorização das tradições sertanejas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 3
Processo: 3/2025
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 22
Processo: 18/2025
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição.
Matéria lida
6 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 96
Processo: 78/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a criação da Secretaria Municipal da Juventude de Banzaê, com o propósito de desenvolver e implementar políticas públicas voltadas ao empoderamento, desenvolvimento e bem-estar dos jovens de nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 206
Processo: 140/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ativação do poço artesiano existente no Povoado Tamburil, com a finalidade de apoiar a agricultura familiar local - neste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Elton Três Irmão

3 - Sessé

4 - Vanderlei do Tamburil

5 - Delo Kiriri




Lista de Presença na Ordem do Dia
Delo Kiriri / Sem partido
Elton Três Irmão / Sem partido
Gilson do Camamum / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 203
Moção de Aplausos e Reconhecimento à tradicional Missa dos Vaqueiros do Povoado Campo do Brito, no Município de Banzaê, pela sua contribuição cultural e valorização das tradições sertanejas.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 3
Processo: 3/2025
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública no Povoado Gitirana – neste.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 22
Processo: 18/2025
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 96
Processo: 78/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a criação da Secretaria Municipal da Juventude de Banzaê, com o propósito de desenvolver e implementar políticas públicas voltadas ao empoderamento, desenvolvimento e bem-estar dos jovens de nosso município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 206
Processo: 140/2025
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ativação do poço artesiano existente no Povoado Tamburil, com a finalidade de apoiar a agricultura familiar local - neste.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Palestrante Felipe Castro, da cidade de Cicero Dantas, tratar do assunto referente ao setembro amarelo, mês de concientização ao suicidio

 

Roger agradeceu a ilustre presenca do palestrante FELIPE CASTRO e convidando a senhora Tania Nobre

 

presidente, comenta sobre a doença da mente, essa é a pior que existe, dor insuportavel, o que leva o proprio individuo a cometer o suicidio, sinais que  pessoa transmiti, procurar ajuda e oferecer condições, a câmara esta a disposição de todos,

Palavra palestrante Cananda silva, municipio dispõe de rede de apoio para saúde mental, se precisar, tiver alguma dificuldade, procure alguma rede do munipio para ser escutado e ajudado

Palestrante Estefane Oliveira, atuante no Creas, parabéns pela proposta da cas, especial de elton Silva, tema que tem que ser trabalhado o ano inteiro, campanha tem historia por trás, citando a historia de Maik, precisar quebrar a barreira do tabu na busca do tratamento, procurar profisionais, estatisticas altas em suicidio, quarta maior causa de mortes por jovens, 

Palestrante Vitoria Gama, agradeceu o convite, trabalha no cras de Salgado, fala sobre a preservação da vida, precisa escutar aqueles que precisam de ajuda

 

Presidente comenta sobre a carga horaria dos psicologos, conseguir aumento na carga horaria, agradecer a todos, sessão produtiva




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