Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e da outras providências."

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 476/2022, que institui a Política Municipal de Garantia dos Direitos do idoso."

"Altera o artigo 1° da lei n°: 540 de 7 de julho de 2025 e o seu anexo I, que dispõe sobre a alteração da denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da rede Pública de Ensino do Município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "tempo integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências."

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê, priorizando a atuação da Ouvidoria.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da capacidade do reservatório de água do quilombo Maria Preta e a reconstrução de sua base estrutural - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a implantação de uma Casa do Idoso no município de Banzaê-BA, com estrutura adequada para oferecer acolhimento, cuidado, lazer e assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade social - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a recuperação do histórico Tanque Velho do Povoado Tamburil, construído em 1852 pelo fundador da localidade - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a nomeação oficial de todas as ruas do Povoado Salgado, bem como a instalação de placas com nomes das ruas e sinalização adequada nas vias - neste.

"Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e da outras providências."

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 476/2022, que institui a Política Municipal de Garantia dos Direitos do idoso."

"Altera o artigo 1° da lei n°: 540 de 7 de julho de 2025 e o seu anexo I, que dispõe sobre a alteração da denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da rede Pública de Ensino do Município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "tempo integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências."

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da capacidade do reservatório de água do quilombo Maria Preta e a reconstrução de sua base estrutural - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a implantação de uma Casa do Idoso no município de Banzaê-BA, com estrutura adequada para oferecer acolhimento, cuidado, lazer e assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade social - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a recuperação do histórico Tanque Velho do Povoado Tamburil, construído em 1852 pelo fundador da localidade - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a nomeação oficial de todas as ruas do Povoado Salgado, bem como a instalação de placas com nomes das ruas e sinalização adequada nas vias - neste.