Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Delo Kiriri
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva, na Aldeia Segredo, com estrutura adequada para a prática de diversas modalidades esportivas, bem como iluminação e cobertura - neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reparação da ponte situada entre os Povoados Palmares e Baixão, infraestrutura essencial para o tráfego de veículos e pedestres que interligam diversas comunidades da zona rural do município de Banzaê - neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de muros baixos nos campos de futebol localizados nos povoados Monte, Palmares, Campo do Brito, Boqueirão e Mirandela - neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê, priorizando a atuação da Ouvidoria. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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"Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |