1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CFO
Número de Protocolo: 218
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Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da Exma. Srª. Patrícia Nascimento Almeida, Prefeita Municipal de Banzaê, constante do Processo nº 07507e17 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autores: Sessé, Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 54
Processo: 8/2025
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Nomeia a UBS – Unidade Básica de Saúde da sede, localizada na Rua Flaviano Dantas – neste.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 101
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Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja", no âmbito do Município de Banzaê-BA.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 210
Processo: 25/2025
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Dispõe sobre a nomeação do colégio do Povoado Lagoa da Pedra, município de Banzaê-Ba.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 222
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Institui o Dia do Evangélico no Município de Banzaê, a ser comemorado na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 217
Processo: 2/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da Expo Banzaê 2025, e dá outras Providências.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 99
Processo: 81/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a criação de uma Casa de Apoio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Banzaê-BA, com atenção especial àqueles em condição de baixa renda e/ou vítimas de maus-tratos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 179
Processo: 131/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e instalação de sistema de drenagem pluvial na ladeira localizada na saída do Povoado Boqueirão, que dá acesso ao sítio do Boqueirão - neste.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 201
Processo: 147/2025
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a instalação de sistemas de videomonitoramento em todas as praças públicas do município de Banzaê - neste.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 219
Processo: 153/2025
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Indico a instalação de faixas de pedestres, placas de sinalização e demarcação de estacionamento para motocicletas na Avenida Emancipação – Banzaê/BA.
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Matéria lida
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