Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 1-2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Protocolo: 57
Turno: Único
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indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização identificadora em todas as estradas vicinais do Município de Banzaê-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 56
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, a implantação da Casa do Idoso e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede do Município de Banzaê. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 55
Turno: -
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Indica à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Tereza Miranda e da Rua Nova, no município de Banzaê/BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Flaviano Dantas, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, que seja providenciada a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indica a realização de obras de calçamento no Povoado Lagoa Pedra, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à aquisição de duas ambulâncias para atender os povoados Salgado e Queimada Grande - neste. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação de quebra-molas na via pavimentada do Povoado Pedra Furada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos e garantir a segurança de moradores e transeuntes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Reajusta o Vencimento aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural municipal masculina de futebol 2026 do município de Banzaê-BA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |