Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Protocolo: 68
Turno: -
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Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação do acesso às capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na iluminação pública, no município de Banzaê. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Protocolo: 67
Turno: Único
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Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação das Ruas D, E e F, localizadas no Petronílio Dantas, no município de Banzaê. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Protocolo: 66
Turno: Único
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Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da Rua Isaías Miranda, no trecho de acesso à localidade Lagoa de Dentro, no município de Banzaê. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé
Protocolo: 64
Turno: Único
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Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da via de acesso à Fazenda Retiro, em Campo do Brito - Banzaê. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indica à Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Terra da Lua. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à construção de uma capela e instalação de portão no cemitério do Povoado Salgado - neste. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o decênio de 2026-2035 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder apoio financeiro às Quadrilhas Juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e dá outras providências. - - |
Não há resultado |