1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 51
Processo: 4/2026
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder apoio financeiro às Quadrilhas Juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 52
Processo: 5/2026
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o decênio de 2026-2035 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 32
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à construção de uma capela e instalação de portão no cemitério do Povoado Salgado - neste.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Célio Gama
Número de Protocolo: 37
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Indica à Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Terra da Lua.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 64
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Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da via de acesso à Fazenda Retiro, em Campo do Brito - Banzaê.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 66
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Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da Rua Isaías Miranda, no trecho de acesso à localidade Lagoa de Dentro, no município de Banzaê.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 67
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Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação das Ruas D, E e F, localizadas no Petronílio Dantas, no município de Banzaê.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 68
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Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação do acesso às capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na iluminação pública, no município de Banzaê.
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Matéria não votada
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