Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2026 - 18:21
Encerramento: 19/05/2026 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / PSD
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Célio Gama / PP
Elton Três Irmão / PSD
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / PSD
Sessé / MDB
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PSD
Zé Peixinho / AGIR






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18h21min, o Senhor Presidente, constatando a existência de quórum regimental, declarou aberta a sessão.

Breves comunicações:

Não houve comunicações a serem registradas.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior, previamente disponibilizada em meio eletrônico, teve sua leitura dispensada pelo colegiado.

Tribuna Livre:

Não houve oradores inscritos para uso da Tribuna Livre.

Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, os vereadores Sesse, João Souza, Elton Silva, Vera Leal, José Vanderlei, Célio Gama e Sebastiana Silva fizeram uso da palavra para justificar as proposições apresentadas, destacando a relevância das matérias e solicitando o apoio do Plenário para aprovação das indicações.

Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores José Peixinho, João Souza, Célio Gama, Sebastiana Silva, Vera Leal, Gilson Oliveira, José Vanderley e Elton Silva.

O vereador José Peixinho saudou os presentes, registrou a presença de servidores e do ex-vereador Fernandes, comentou sobre a atuação parlamentar, as indicações apresentadas nesta Casa Legislativa e questões relacionadas ao cenário político local e estadual. Também abordou a necessidade de melhorias no sinal de telefonia móvel no município e realizou manifestações acerca do posicionamento político e da oposição municipal.

O vereador João Souza parabenizou a organização da Copa Municipal de Banzaê, destacando a participação das equipes, a realização da final e a importância do esporte para o município. Também realizou esclarecimentos acerca do cancelamento das festas de povoados.

O vereador Célio Gama agradeceu a presença do público, destacou a importância das matérias apresentadas nesta Casa Legislativa, comentou sobre a Copa Municipal, especialmente sobre a equipe do Salgado, e abordou questões relacionadas à organização e união do grupo de oposição no município.

A vereadora Sebastiana Silva saudou o público presente, servidores e convidados, ressaltando a participação popular nas atividades legislativas. Comentou sobre a Copa Municipal, visitas institucionais realizadas, entrega de maquinário agrícola, atuação parlamentar e temas relacionados ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A vereadora Vera Leal abordou ações relacionadas ao Maio Laranja e ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, destacando atividades a serem realizadas em parceria com a rede de proteção. Também comentou sobre demandas relacionadas ao abastecimento de água, infraestrutura municipal, cancelamento das festas de povoados e sobre a indicação apresentada.

O vereador Gilson Oliveira saudou os presentes e parabenizou a realização da Copa Municipal, destacando a participação das equipes finalistas.

O vereador José Vanderlei comentou sobre a campanha Maio Laranja, ressaltando a importância da conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Por fim, o vereador Elton Silva destacou ações desenvolvidas pela assistência social, apresentou demandas relacionadas à valorização profissional, infraestrutura urbana, iluminação pública, saúde e comentou sobre a organização da Copa Municipal.

Explicações Pessoais:

Nas Explicações Pessoais, a vereadora Sebastiana Silva fez uso da palavra para comentar sobre o projeto voltado às mulheres com fibromialgia, destacando a necessidade de maior assistência e acompanhamento às pacientes atendidas. Também mencionou a importância do fortalecimento das prerrogativas parlamentares, manifestando expectativa quanto à implementação de emendas impositivas no âmbito desta Casa Legislativa.

A vereadora ressaltou ainda sua autoria do projeto relacionado à campanha Maio Laranja, agradecendo o apoio recebido da Secretaria Municipal, especialmente da secretária Jaciângela, bem como de João do Salgado, Haroldo, Micael, Rafael e demais pessoas envolvidas nas ações desenvolvidas. Por fim, solicitou à Prefeita Municipal a realização de reforma do calçamento no povoado Salgado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 86
Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprovação para realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Banzaê, com a finalidade de discutir a situação da Segurança Pública no Município, bem como debater medidas, ações e providências voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança da população.
Matéria lida
2 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 65
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a construção de uma praça pública na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do município de Banzaê.
Matéria lida
3 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 72
Indica ao Executivo municipal a pavimentação da via localizada nos fundos da Delegacia de Polícia Civil do município de Banzaê.
Matéria lida
4 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 74
Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemitério do Povoado Salgado, bem como a construção de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso à residência de Eugênia e demais casas vizinhas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Célio Gama
Número de Protocolo: 82
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 84
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a ampliação do Campo de Futebol da comunidade Pedra Furada, a construção de vestiários no referido campo e a pavimentação do perímetro da igreja e do entorno do campo, atendendo reivindicação da comunidade e dos desportistas locais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 85
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a pavimentação da rua lateral ao Posto do SAMU, localizado no povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Gama / PP
Elton Três Irmão / PSD
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / PSD
Sessé / MDB
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PSD
Zé Peixinho / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 52
Processo: 5/2026
Institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o decênio de 2026-2035 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 86
Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprovação para realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Banzaê, com a finalidade de discutir a situação da Segurança Pública no Município, bem como debater medidas, ações e providências voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança da população.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 65
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a construção de uma praça pública na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 72
Indica ao Executivo municipal a pavimentação da via localizada nos fundos da Delegacia de Polícia Civil do município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 74
Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemitério do Povoado Salgado, bem como a construção de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso à residência de Eugênia e demais casas vizinhas.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Célio Gama
Número de Protocolo: 82
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Município.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 84
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a ampliação do Campo de Futebol da comunidade Pedra Furada, a construção de vestiários no referido campo e a pavimentação do perímetro da igreja e do entorno do campo, atendendo reivindicação da comunidade e dos desportistas locais.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 85
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a pavimentação da rua lateral ao Posto do SAMU, localizado no povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Nas Considerações Finais, o Senhor Presidente parabenizou as Procuradoras da Mulher, vereadoras Vera Leal e Sebastiana Silva, bem como a servidora Verônica, pela iniciativa relacionada ao evento da campanha Maio Laranja, a ser realizado na próxima quinta-feira, dia 21 de maio de 2026. E, não havendo mais nada a tratar, às 20h14min declarou encerrada a sessão.




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