Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 18:19
Encerramento: 26/05/2026 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / PSD
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Vanderlei do Tamburil / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Célio Gama / PP
Elton Três Irmão / PSD
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / PSD
Sessé / MDB
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PSD
Zé Peixinho / AGIR






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aoa vinte e seis de maio de 2026,  dezoito horas e vinte e cinco minutos, no recinto da câmara municipal de Banzaê, nesta cidade,o senhor presidente solicitou a chamada nominal dos vereadores presentes, constatando o numero regimental, declarou aberta a sessão legislativa, na sequencia solicitou ao primeiro secretario a leitura da ata da sessão anterior, a qual depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, em seguida leitura das materias no expediente

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O presidente Roger Bruno solicitou ao primeiro secretário  José Vanderlei a leitura da ata da sessão anterior, a qual depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Tribuna Livre:

Não houve oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Com a palavra senhores vereadores, para falar das indicações apresentada nessa casa para discussão e votação,  Elton Silva, Vera leal, João Souza, José Vanderlei, Celio Gama, Sebastiana Silva, 

Grande Expediente:

O Vereador Roger Bruno iniciou os trabalhos tecendo comentários acerca das matérias constantes na pauta do dia para discussão e votação. Com a palavra, o Vereador José Peixinho, após cumprimentar todos os presentes, manifestou agradecimento especial, da tribuna, ao Senhor Presidente, pela disponibilização do veículo oficial desta Casa Legislativa. Em seguida, questionou o Vereador Joãozinho sobre as razões pelas quais o maquinário da Prefeitura não realiza a manutenção na estrada do Sítio, ressaltando que a localidade pertence ao município de Banzaê. Indagou, ademais, se a ausência de melhorias decorre do fato de possuir propriedade na mencionada região. Fazendo uso da palavra a vereadora Vera Leal questionou a situação do abastecimento de água na localidade de Camarão, aduzindo que, apesar de a Gestora Municipal ter afirmado que resolveria o problema, nenhuma providência foi adotada até o momento. Relatou problemas semelhantes nas comunidades de Gitirana e Queimada Grande, afirmando que fiscaliza os erros e cobra as devidas providências nesta Casa, visto que os problemas essenciais, principalmente os relacionados à água, demandam resolução urgente. Lamentou o atraso no atendimento à população. Criticou o cancelamento das festas tradicionais nos povoados, classificando o fato como estranho por ocorrer em uma gestão alinhada partidariamente com o Governador do Estado e o Presidente da República. Salientou que a situação da saúde pública seria agravada se não fosse o atendimento de uma clínica particular no município, registrando o risco de óbitos. Por fim, discorreu sobre as indicações aprovadas nesta Casa, queixando-se de que a Senhora Prefeita não atende às solicitações dos vereadores, e pontuou as péssimas condições das estradas, relatando que veículos têm sofrido avarias em decorrência disso. Com a palavra o vereador João Souza, discorreu sobre a indicação de sua autoria apresentada nesta sessão e sobre os pleitos que rotineiramente encaminha à Chefia do Executivo. Destacou as diversas conquistas já alcançadas e manifestou convicção de que a Prefeita viabilizará a execução da obra no estádio municipal, que atende a uma solicitação coletiva. Dirigindo-se ao Vereador José Peixinho, manifestou-se favorável à apresentação dos problemas municipais e à busca conjunta por soluções. Afirmou que os parlamentares da base governista atuam para colaborar com a administração e que jamais declararia que qualquer vereador, seja de situação ou de oposição, atrapalha a gestão pública. Concluiu agradecendo à Prefeita, em nome dos moradores de Salgadon, pelo atendimento ao pleito de execução das obras de calçamento na localidade. Retornando com a palavra, a Vereadora Vera Leal comentou sobre a campanha do "Maio Laranja", parabenizando a Secretaria Municipal de Assistência Social pelas ações desenvolvidas. Convidou a todos para a passeata de conscientização a realizar-se na próxima quinta-feira pelas ruas da cidade. Defendeu, ainda, a priorização de mulheres chefes e provedoras de família nos programas de habitação popular e cobrou melhorias para estradas e praças. O Vereador Elton Silva manifestou-se sobre a indicação de sua autoria, ressaltando que, em diálogo com o cidadão Adriano, acolheu um pedido especial de moradores e visitantes sobre a necessidade de intervenções no Mirante, especificamente para o desvio das correntes de água que têm danificado as estradas. Cobrou a resolução de problemas na iluminação pública da comunidade de Camarão e melhorias na entrada da localidade de Barra, em Campo do Brito, por ocasião das trezenas. Registrou sua visita às obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua da Mirandela, parabenizando a empresa responsável pela execução. Felicitou a Secretária de Assistência Social, Jaciângela, a Prefeita e demais envolvidos pelas ações do "Maio Laranja". Por fim, informou que os motoristas municipais receberão reajuste nos valores das diárias e colocou seu mandato à disposição da população. Com a palavra o vereador José Vanderlei, discorreu sobre a relevância da indicação apresentada, com ênfase na preservação da cultura tradicional de matriz quilombola, que necessita de apoio institucional para permanecer viva. Abordou o anúncio de cortes de verbas para festividades por prefeitos da região, afirmando já prever que o ônus político recairia sobre os vereadores. Ponderou que, embora o Legislativo tenha limitações administrativas, os vereadores são os mais cobrados por estarem no dia a dia próximos à população. Salientou que, frequentemente, os parlamentares custeiam festas nos povoados com recursos próprios e pediu a compreensão dos munícipes de que tais cortes não são de responsabilidade desta Casa, que permanece aberta para debater o melhor para o município. Concluiu parabenizando os colegas e, em especial, as Vereadoras Sessé e Vera pelo evento de conscientização do "Maio Laranja" realizado no âmbito do Poder Legislativo. O Vereador Célio Gama, após saudar o público presente, destacou a importância da indicação de sua autoria, por meio da qual cobra a melhoria no sinal de telefonia da operadora Vivo na região. Declarou-se, pela segunda vez, como candidato e integrante do bloco de oposição, ressaltando que, independentemente de posicionamento político, o dever do parlamentar é defender o cidadão. Projetando o cenário para 2028, defendeu a união do grupo oposicionista em torno do nome mais viável para evitar erros do pleito anterior, visando ao crescimento, progresso, desenvolvimento, segurança, bem-estar e atendimento à saúde de toda a população. Finalizou manifestando agradecimentos ao Vereador Delo. A Vereadora Sessé destacou a expressiva participação popular no evento sobre o "Maio Laranja" realizado nesta Câmara, sob a organização da Procuradoria da Mulher, composta pelas vereadoras Sessé, Vera e Verônica. Enfatizou a importância dos cuidados, da prevenção e dos canais de denúncia contra o abuso infanto-juvenil, lamentando que o Poder Executivo não tenha promovido eventos alusivos à campanha. No tocante à infraestrutura e trânsito, criticou a paralisação das obras na Avenida Emancipação, apontando a ocorrência de diversos acidentes no local. Defendeu a relevância da indicação apresentada para o atendimento dos anseios populares e cobrou que a Secretaria de Obras e a Senhora Prefeita façam a contrapartida municipal no projeto de doação de cadeiras de rodas, bem como garantam a acessibilidade nas vias urbanas de Banzaê, onde também presenciou acidentes. Referiu-se à polêmica acerca da instalação de grades de proteção no estádio e ao cancelamento das festas nos povoados, questionando as reais motivações da gestão por trás de tais decisões. Com base em dados do IBGE, alertou para os índices populacionais do município e apontou a escassez de políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e fomento ao turismo. Concluiu afirmando que Banzaê necessita de governantes que demonstrem real preocupação com os rumos e o crescimento do município. 

Explicações Pessoais:

E não havendo mais nada a tratar, o Presidente Roger Bruno declarou encerrada a sessão às 20:13.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autores: Sessé, Vera Leal
Número de Protocolo: 89
Dispõe sobre a prioridade para mulheres chefes de família em programas habitacionais municipais no município de Banzaê/Ba e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 90
Altera dispositivos da Lei Municipal de n°. 322 de 16 de janeiro de 2013, alterada pela Lei de n° 398 de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Célio Gama
Número de Protocolo: 92
Processo: 12/2026
Denomina “Rua Maria Odília de Jesus” o logradouro público conhecido como Rua da Pindoba, no Município de Banzaê-BA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 71
Indica ao Executivo municipal, ouvido o Plenário, a construção de um espaço cultural destinado aos sambadores e sambadeiras da comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.
Matéria lida
5 - Indicação nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Célio Gama
Número de Protocolo: 83
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Nova, localizada ao lado da Igreja Católica, na Aldeia Pau Ferro, neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 94
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a reforma total do Estádio Municipal Pio Ferreira de Matos, localizado na sede do Município de Banzaê, com prioridade para recuperação do gramado, arquibancadas, acessibilidade, vestiários e instalação de placar eletrônico.
Matéria lida
7 - Indicação nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 95
INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadão com blocos intertravados no Conjunto Habitacional Petronílio Dantas, às margens da BA-388, sentido Povoado Campo do Brito, município de Banzaê.
Matéria lida
8 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 96
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelho de ultrassonografia (USG) para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição.
Matéria lida
9 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 97
INDICA ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a revitalização do canteiro central da Avenida Principal do Povoado Queimada Grande, município de Banzaê, priorizando intervenções voltadas ao paisagismo, urbanização, implantação ou recuperação de passeios, arborização e demais melhorias necessárias à valorização do espaço público.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Joaozinho do Salgado

3 - Vera Leal

4 - Elton Três Irmão

5 - Vanderlei do Tamburil

6 - Célio Gama

7 - Sessé




Lista de Presença na Ordem do Dia
Célio Gama / PP
Elton Três Irmão / PSD
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / PSD
Sessé / MDB
Vanderlei do Tamburil / PT
Vera Leal / PSD
Zé Peixinho / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Vanderlei do Tamburil
Número de Protocolo: 71
Indica ao Executivo municipal, ouvido o Plenário, a construção de um espaço cultural destinado aos sambadores e sambadeiras da comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Célio Gama
Número de Protocolo: 83
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Nova, localizada ao lado da Igreja Católica, na Aldeia Pau Ferro, neste Município.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 94
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a reforma total do Estádio Municipal Pio Ferreira de Matos, localizado na sede do Município de Banzaê, com prioridade para recuperação do gramado, arquibancadas, acessibilidade, vestiários e instalação de placar eletrônico.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 95
INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadão com blocos intertravados no Conjunto Habitacional Petronílio Dantas, às margens da BA-388, sentido Povoado Campo do Brito, município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 96
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelho de ultrassonografia (USG) para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Três Irmão
Número de Protocolo: 97
INDICA ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a revitalização do canteiro central da Avenida Principal do Povoado Queimada Grande, município de Banzaê, priorizando intervenções voltadas ao paisagismo, urbanização, implantação ou recuperação de passeios, arborização e demais melhorias necessárias à valorização do espaço público.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar, apos a ordem do dia, o presidente declarou encerrada a sessão. 




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