Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao Executivo municipal, ouvido o plenário, a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.

INDICA ao Excelentíssimo ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a requalificação das rotatórias localizadas na entrada do Povoado Salgado, nos sentidos Banzaê e Fazendo Sítio, com implantação de jardinagem, bancos, pavimentação em blocos intertravados e demais melhorias urbanísticas e viárias necessárias.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte ligando o Povoado Queimadinha ao Povoado Lagoa da Pedra, no Município de Banzaê-BA.

Indico ao Executivo Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma nova ambulância destinada ao atendimento da comunidade de Palmares, em substituição ao veículo atualmente utilizado.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 do Município de Banzaê, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante concessão de benefícios fiscais sobre multas e juros de mora, parcelamento especial, remissão de créditos de pequeno valor e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a atualização do valor da subvenção social destinada à Liga Baiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de letreiro turístico com a expressão “EU AMO BANZAÊ” em local estratégico do Município.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à reforma do curral do Povoado Tamburil - neste.

Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte na travessia do riacho Massacará, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Município de Banzaê.

Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Município de Banzaê.

Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a instalação de alambrados no Campo de Futebol do povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.

Indico ao Executivo municipal, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do antigo clube do Povoado de Tamburil, com sua transformação em um Espaço Cultural Comunitário, destinado à promoção, preservação e valorização das manifestações culturais locais.