Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Concede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, para atender as alterações introduzidas na Lei Municipal nº 468/2021 que cria a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico no município de Banzaê, na forma que indica e dá outras providências.

Indica a Sra. prefeita, ouvido o Plenário, a ampliação e reforma do cemitério do Pov. Salgado.

Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a criação do cargo e/ou contratação de coveiro, neste município.

Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a execução da cobertura da quadra poliesportiva do Pov. Boqueirão. neste.

Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a institucionalização, padronização e emplacamento de todas ruas e bairros da Cidade.

Dispõe sobre a criação das diretrizes para a Política Municipal de Turismo, e dá outras providências.