1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 2
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Concede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 3
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Autoriza a abertura de crédito especial, para atender as alterações introduzidas na Lei Municipal nº 468/2021 que cria a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico no município de Banzaê, na forma que indica e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 8
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Indica a Sra. prefeita, ouvido o Plenário, a ampliação e reforma do cemitério do Pov. Salgado.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 9
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Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a criação do cargo e/ou contratação de coveiro, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 10
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Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a execução da cobertura da quadra poliesportiva do Pov. Boqueirão. neste.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 5
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Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a institucionalização, padronização e emplacamento de todas ruas e bairros da Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 14
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Dispõe sobre a criação das diretrizes para a Política Municipal de Turismo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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