Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 19:00
Encerramento: 27/03/2023 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente, Roger Bruno, saudou os colegas parlamentares e a todos presentes, em seguida solicitou ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se o número regimental, declarou aberta a Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 20 de março de 2023. Aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos. 

Pequeno Expediente:

Fizeram uso da palavra , para exposição de suas proposições, os vereadores Didi da Mirandela, Sessé, Zé Peixinho, Gilson do Camamum, Joãozinho do Salgado, Fernandes do Campo do Brito, Vera Leal e Roger Enfermeiro, respectivamente, falaram sobre suas indicações e solicitaram apoio dos nobres colegas edis para aprovação de suas indicações.

Grande Expediente:

O vereador Joãozinho do Salgado cumprimentou a todos e pediu a prefeita Jailma para que fosse construído o vestiário do campo de futebol do povoado Salgado; solicitou que seja construído dois quebra-molas próximo a escola daquela comunidade. A vereadora Vera Leal saudou a todos, falou mais uma vez sobre sua indicação, pediu para que fosse construída uma valeta no povoado Gitirana para amenizar as dificuldades causadas pelas fortes chuvas e parabenizou a construção do cemitério do povoado Monte. O vereador Zé Peixinho falou que considera uma falta de respeito que algumas quadras poliesportivas do município não tenham cobertura; cobrou mais uma vez a melhoria das estradas do município e disse que o ex-candidato a prefeito, Ramon, deveria sair mais no município, fazer mais visitas ao povo. O vereador Didi da Mirandela questionou se a ausência do ex-candidato Ramon pode ser em razão de que, provavelmente, ele não será mais candidato a prefeito, e sim a irmã do deputado Ricardo Maia, Ivania; comentou sobre a briga ocorrida no último final de semana no jogo da Copa Rural, realizado no povoado Novo Segredo, pediu que haja mais segurança nesses jogos; pediu ao presidente para que as contas da ex-prefeita Patricia seja colocada em votação nesta Casa e disse também que das estradas da região, as de Banzaê ainda são as melhores. O vereador Gilson do Camamum lamentou a briga ocorrida no jogo do povoado Novo Segredo; elogiou o comportamento das torcidas do Monte e do Marrocos, em jogo realizado neste último; também cobrou segurança nos jogos da Copa Rural e solicitou a realização da votação das contas da ex-prefeita Patrícia. A vereadora Sessé comentou sobre sua participação no Ciclo de Palestras do Interlegis e convidou a todos os colegas para participarem; cobrou mais uma vez a entrega do fardamento e do material escolar da rede municipal de ensino; questionou o porque da inauguração da Delegacia de Polícia Cívil se esta não está funcionando, uma vez qu não há nem água e nem energia; salientou a implementação da Procuradoria da Mulher nesta Casa Legislativa e exigiu a solução do calçamento da rua Rufino Chuva. O vereador Roger Enfermeiro falou mais uma vez sobre sua indicação que trata da construção de banheiros no estádio municipal e solicitou apoio dos colegas para que também seja feito o reajuste dos trabalhadores dos SUAS - Sistema Único de Assistência Social. O vereador Fernandes do Campo do Brito iniciou lamentando o ocorrido em uma escola na cidade de "Suzano", no estado de São Paulo, na qual um aluno matou a facadas sua professora e feriu seus colegas; comentou que na última sexta-feira (17) participou de uma audiência, em Esplanada, para tratar da implementação da Universidade Estadual do Nordeste da Bahia; falou que esteve juntamente com Jailma em Salvador na entrega de mais um ônibus escolar para o município; cobrou a melhoria da estrada da fazenda Retiro; lamentou a briga ocorrida no jogo da Copa Rural realizado no Novo Segredo; parabenizou a volta do Valoriza Comunidade e encerrou lamentando a rejeição, por parte do TCM, das contas das ex-prefeita Patrícia, e também pediu para que esta seja votada aqui na Câmara.

Ordem do Dia:

Foi colocado em votação simbólica o Requerimento nº 2/2023, aprovado por unanimidade. E as Indicações nº 1/2023, nº 10/2023, nº 16/2023, nº 21/2023, nº 32/2023, nº 39/2023 e nº 40/2023, aprovadas por unanimidade, em votação simbólica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado Monte, neste município e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autores: Didi da Mirandela, Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 46
Requer a convocação da Diretoria do SISMUB - Sindicato dos Servidores Municipais de Banzaê, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 1
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Rua da Capela de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 15
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 23
Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Ricardo Ferreira (Beco de Pardal) com a Rua Vicente Gouveia – nesta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 28
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de vestiários com banheiro no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 39
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute as obras de reforma e construção de coberturas das quadras poliesportivas dos Povoados deste município de Banzaê. Campo do Brito Boqueirão Monte Tamburil Terra da Lua Queimada Grande Maria Preta
Matéria lida
8 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 48
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública na comunidade Gitirana – neste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 49
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de banheiros, públicos, no Estádio Municipal da sede.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaozinho do Salgado

2 - Vera Leal

3 - Zé Peixinho

4 - Didi da Mirandela
Aparte do vereador Zé Peixinho.

5 - Gilson do Camamum
Aparte do vereador Didi da Mirandela.

6 - Sessé
Aparte do vereador Zé Peixinho.

7 - Roger Enfermeiro

8 - Fernandes do Campo do Brito
Aparte do vereador Didi da Mirandela.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2023
Autores: Didi da Mirandela, Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 46
Requer a convocação da Diretoria do SISMUB - Sindicato dos Servidores Municipais de Banzaê, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 1
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Rua da Capela de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 15
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 23
Indico regimentalmente a Excelentíssima Prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Ricardo Ferreira (Beco de Pardal) com a Rua Vicente Gouveia – nesta.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 28
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de vestiários com banheiro no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 39
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute as obras de reforma e construção de coberturas das quadras poliesportivas dos Povoados deste município de Banzaê. Campo do Brito Boqueirão Monte Tamburil Terra da Lua Queimada Grande Maria Preta
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 48
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com a drenagem pluvial, e a construção de uma praça pública na comunidade Gitirana – neste.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 49
Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de banheiros, públicos, no Estádio Municipal da sede.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 21h:03m.




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