Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:23
Encerramento: 15/05/2023 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente saudou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, solicitou ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, pedindo a proteção de Deus, declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi solicitada a leitura da ata da sessão anterior realizada no dia 8 de maio de 2023; após a leitura esta foi colocada em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

A vereadora Sessé falou sobre seu pedido de providência e sua indicação, o vereador Joãozinho do Salgado, a vereadora Vera Leal e os vereadores Zé Peixinho, Fernandes do Campo do Brito e Gilson do Camamum, ambos, respectivamente, também falaram sobre suas indicações, pedindo apoio dos nobres colegas edis para aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

A vereadora Sessé falou sobre as inspeções realizadas nos abatedouros de frangos, aqui do município, na qual foi solicitado o fechamento destes, disse que é a favor das inspeções, porém falou que é preciso que esses comerciantes sejam orientados para que possam tomar as providências necessárias para adequação dos seus estabelecimentos, e não ocorra o que aconteceu e estes sejam prejudicados; comentou sobre o projeto de reajuste do salário dos professores, enfatizou que o projeto havia sido rejeitado pela Câmara pois este estava inconsistente e seria necessário haver uma correção por parte do executivo, no entanto, este voltou para esta Casa do mesmo jeito que estava, falou que parece que estão pensando que os vereadores são "bestas", disse que é dever do município conceder esse reajuste. O vereador Gilson do Camamum ressaltou que irá fazer parte das comissões e disse que está a disposição para tentar resolver essa situação do reajuste, enfatizou que se  o presidente quiser, ele pode convocar uma sessão extraordinária para próxima quinta-feira para que esse projeto seja votado. O vereador Fernandes do Campo do Brito falou que o projeto do reajuste não foi colocado em pauta na sessão de hoje, pois as comissões responsáveis estavam desfalcadas; destacou que não é e nunca foi "puxa-saco" e "bajulador" de ninguém, mas sim um defensor do que é correto e verdadeiro; falou ainda que os vereadores só irão votar no projeto quando este estiver totalmente adequado para que, assim, futuramente, os professores não sejam prejudicados; finalizou falando sobre as inpeções realizadas nos abatedouros de frango da cidade e pediu para que as medidas cabíveis sejam tomadas e os comerciantes locais não sejam agravados. O vereador Roger enfermeiro iniciou sua fala deixando uma mensagem para todas as famílias, em virtude do Dia Internacional da Família, especialmente as famílias do município; também falou do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, parabenizando todos os profissionais da sáude responsáveis por esse controle, e também todos os assistentes sociais, uma vez que este também foi o Dia Mundial do Assistente Social; comentou sobre o projeto de reajuste dos professores e disse que irão se reunir amanhã para discutirem sobre esse projeto e poderem sanar os problemas existentes e resolverem esta situação; falou também sobre as inspeções dos abatedouros no município e solicitou que a coordenadora da Vigilância Sanitária do município comparecesse na tribuna para prestar maiores esclarecimentos sobre esta situação. O vereador Zé Peixinho disse que está chateado, pois já ouviu até "piadinhas" por ele ter saído das comissões; ressaltou que ele não está contra os professores, mas que acredita que o que estão fazendo com estes é uma falta de respeito, pois parece que estão "só jogando pra frente" e "empurrando com a barriga" esse projeto e ninguém resolve nada; disse que a forma como ocorreu as inspeções dos abatedouros do município foi errada e é preciso que se resolva isso sem prejudicar os comerciantes; finalizou ressaltando seu apoio aos professores.

Ordem do Dia:

Foram colocadas em votação as Indicações nº 3/2023, nº 17/2023, nº 29/2023, nº 41/2023, nº 46/2023 e nº 51/2023, ambas aprovadas por unanimidade; em votação o Pedido de Providência nº 3/2023, aprovado por unanimidade.

Explicações Pessoais:

Não houve oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 3
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 24
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a disponibilidade de uma casa de apoio ao estudante, em salvador – BA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 36
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça de lazer do Povoado Boqueirão deste município de Banzaê.
Matéria lida
4 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 51
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides – neste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 69
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) da Aldeia Tuxá, zona rural – neste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 77
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do muro da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 3 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 81
Requer a instalação e troca de lâmpadas na extensão da BA - 220 (Banzaê a divisa com São João da Fortaleza).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sessé

2 - Gilson do Camamum

3 - Fernandes do Campo do Brito

4 - Roger Enfermeiro

5 - Zé Peixinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 3
Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Gilson do Camamum
Número de Protocolo: 24
Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a disponibilidade de uma casa de apoio ao estudante, em salvador – BA.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 36
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça de lazer do Povoado Boqueirão deste município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 51
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides – neste.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 69
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) da Aldeia Tuxá, zona rural – neste.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 77
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do muro da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste.
Aprovada por unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 3 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 81
Requer a instalação e troca de lâmpadas na extensão da BA - 220 (Banzaê a divisa com São João da Fortaleza).
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O presidente pediu para que a secretária de saúde tomasse as providências necessárias em relação ao Anexo de Saúde do povoado Boqueirão, pois este está há 5 meses sem médico; em seguida agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 20h:45m.




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