Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:20
Encerramento: 14/08/2023 - 21:22



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompaharam pelas redes sociais; em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, pedindo a proteção de Deus, declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que aconteceu no dia 26/06/2023, depois de lida, esta foi colocada em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Joãozinho do Salgado, Fernandes do Campo do Brito, Sessé, Vera Leal, Gilson do Camamum, respectivamente, falaram sobre suas matérias e pediram o apoio dos nobres colegas para aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

O vereador Gilson do Camamum comenta sobre a volta do recesso dos vereadores e espera que todos continuem realizando um bom trabalho. O vereador Zé Peixinho falou sobre a entrevista da prefeita Jailma para a rádio Pombal FM, na qual esta tratou do assunto dos precatórios, Peixinho disse que é direito dos professores cobrarem e que é dever da prefeita pagá-los; falou sobre indicações suas trazidas a esta Casa e que nunca foram atendidas pela prefeitura; comentou sobre o calçamanto do povoado Salgado, disse que este está fazendo vergonha de tão ruim que está e que ninguém toma as providências para melhorá-lo, afirmou que o Salgado é o lugar mais abandonado do município. Joãozinho do Salgado agradeceu por todos estarem de volta aos trabalhos após o recesso; falou que todos devem ser mais agradecidos, agradeceu a prefeita e a todos que contribuíram para a realização dos festejos da comunidade do Salgado realizados no início de agosto; parabeniza a todos os advogados pelo seu dia, comemorado no último dia 11 de agosto; concordou com o vereador Peixinho sobre a necessidade de reforma do calçamento do Salgado, disse que ele está fazendo a parte dele cobrando a prefeita esta reforma; continuou falando que o Salgado não está abandonado, disse que a prefeita Jailma fez muito por esta localidade nos seus mandatos. Vera Leal falou sobre a volta do recesso dos vereadores; comentou sobre uma reunião realizada na Lagoa da Pedra, no intuito de melhorar a situação daquela comunidade; comentou sobre o Agosto Lilás, que é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher; pediu para que seja providenciada a iluminação pública nas comunidades do Palmares e Paus Brancos; disse está faliz pelas pessoas que receberam o dinheiro dos precatórios; finalizou falando sobre o Valoriza Comunidade que acontecerá no povoado Tamburil. Didi da Mirandela criticou a Embasa pela falta de água que está ocorrendo em Banzaê e pelo excesso de cloro na água; também falou sobre quedas de energia que vêm ocorrendo na cidade; reclamou da falta de dinheiro nos bancos de Banzaê, disse que as pessoas estão vindo das comunidades e não estão conseguindo tirarem os seus dinheiros pois não há dinheiro; parabenizou os vereadores pela votação do projeto do salário dos professores, disse que foram muito criticados, mas que eles fizeram o bem para os professores, que nenhum vereador é contra os professores. A vereadora Sessé comentou mais uam vez sobre sua indicação pedindo transporte para as pessoas votarem nos canadidatos do Conselho Tutelar; também falou sobre a criação da Ouvidoria Legislativa e da sua importância; disse ainda que quem sofreu com o não pagamento dos precatórios foram os professores e não a prefeita, falou que todos que lutaram para receberem estão de parabéns; cobrou um plano de carreira para os motoristas; pediu para que haja concurso público no município, pois há mais de 12 anos que não ocorre um; finalizou falando do Agosto Lilás. Fernandes do Campo do Brito comentou sobre a votação do projeto do reajuste salarial dos professores e disse que Banzaê deve ser o único lugar do mundo que o vereador é chamado de golpista por votar a favor do servidor, disse que está parecendo que estão querendo colocar os vereadores contra os professores e vice-versa; comunicou sobre a sede do SAMU que ficará no povoado Campo do Brito; falou que será feita a cobertura da quadra e a pavimentação desta comunidade; agradeceu a prefeitura pelo retorno das festas das comunidades do município; falou sobre a 35ª Missa do Vaqueiro que se realizará no dia 2 de setembro no Campo do Brito; finalizou falando sobre a falta de água no município e também sobre a falta de dinheiro nos bancos e disse que esta situação precisa ser resolvida. 

Ordem do Dia:

Votação em bloco as Indicações nº 23/2023, nº 37/2023, nº 55/2023 e nº 57/2023, aprovadas por unanimidade; em votação o Pedido de Providência nº 5/2023, aprovado por unanimidade.

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 71
Processo: 2/2023
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 30
Processo: 23/2023
Indico Regimentalmente, ouvido o plenário, a construção de uma passagem seca, com sistema de drenagem fluvial/pluvial, na travessia do Rio Massacará, na Faz. Sitio II – neste, via de acesso a Baixinha, também neste município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 44
Processo: 37/2023
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo e Construção de uma Praça de lazer na Igreja da fazenda Retiro, deste município de Banzaê.
Matéria lida
4 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 93
Processo: 55/2023
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, o fornecimento de transportes para eleição do Conselho Tutelar, em todo o município, no dia primeiro de outubro de 2023.
Matéria lida
5 - Indicação nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 114
Processo: 57/2023
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 94
Requer manutenção, correção e serviços de capinagem no Campo do Pov. Boqueirão.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilson do Camamum

2 - Zé Peixinho

3 - Joaozinho do Salgado

4 - Vera Leal

5 - Didi da Mirandela

6 - Sessé

7 - Fernandes do Campo do Brito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 30
Processo: 23/2023
Indico Regimentalmente, ouvido o plenário, a construção de uma passagem seca, com sistema de drenagem fluvial/pluvial, na travessia do Rio Massacará, na Faz. Sitio II – neste, via de acesso a Baixinha, também neste município.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 44
Processo: 37/2023
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo e Construção de uma Praça de lazer na Igreja da fazenda Retiro, deste município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 93
Processo: 55/2023
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, o fornecimento de transportes para eleição do Conselho Tutelar, em todo o município, no dia primeiro de outubro de 2023.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 114
Processo: 57/2023
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede.
Aprovada por unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 94
Requer manutenção, correção e serviços de capinagem no Campo do Pov. Boqueirão.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 21h:22m.




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