Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 19:21
Encerramento: 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores do presentes, constando-se número regimental, pediu a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.  

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 14/08/2023, em seguida esta foi colocada em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Fernandes do Campo do Brito, Joãozinho do Salgado, Vera Leal, Roger Enfermeiro e Sessé falaram sobre suas matérias e pediram apoio aos nobres colegas para aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

O vereador Didi da Mirandela prestou solidariedade para a família da mulher que faleceu no povoado Salgado; falou que todos os funcionários do município devem receber o 13º, inclusive os secretários; deixou sua reclamação para a Embasa devido a falta de água. A vereadora Sessé falou que o município precisa dar mais visibilidade e oportunidades aos artistas da terra; comentou sobre seu projeto na qual pede a criação de campanhas do Maio Laranja a partir do próximo ano; pediu também que fosse aprovado seu projeto que cria incentivos para a juventude no município; comentou sobre o problema da Estação Elevatória de Esgoto, a fossa presente no recinto da Câmara, pediu que a prefeita providencie com urgência a solução para este problema, pois os funcionários estão sendo prejudicados, tendo sua saúde afetada devido aos gases emitidos pela fossa; falou sobre o problema de abastecimento de água na cidade; cobrou que a Câmara precisa ter um reservatório de água; pediu que a Secretaria de Obras solucione o problema do campo do povoado Boqueirão, pois irá se realizar um jogo no próximo sábado, porém existe uma "cratera" no meio do campo, disse que há tempos que ela já vem cobrando uma solução, mas até o momento nada foi feito; comentou que muitos beneficiários dos precatórios não estão entendendo os descontos realizados no pagamento, ela pediu então que a comissão dos precatórios prestasse esclarecimentos. O vereador Gilson do Camamum também deixou sua reclamação para com a Embasa e cobrou melhorias; pediu também que a agência dos Correios do município contrate um carteiro, pois muitas encomendas estão voltando por não estarem sendo entregues. O vereador Zé Peixinho falou que é muito bom que as pessoas acompanhem as sessões de casa, porém, melhor seria se as pessoas viessem assistir presencialmente; prestou solidariedade a família da mulher que faleceu no Salgado; deixou sua reclamação para com a obra da praça da cidade, disse que há pessoas que estão dizendo que essa praça é "uma lavagem de dinheiro"; falou do buraco que se formou próximo a Câmara e nunca foi resolvido; cobrou melhorias na estrada do Sítio e do Boqueirão. 

Ordem do Dia:

Em votação o Projetos de Leis Ordinárias nº 06/2023, nº 11/2023, nº  12/2023 e nº 15/2023, aprovados por uanimidade dos vereadores presentes; em votação o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, aprovado por unanimidade; em votação em bloco as indicações nº 26/2023, nº 47/2023, nº 52/2023, nº 53/2023 e nº 58/2023, aprovadas por unanimidade.

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 78
Processo: 11/2023
Disciplina Diretrizes Para Implantação Do "Maio Laranja", no Âmbito do Município de Banzaê-BA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 87
Processo: 8/2023
Institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê-BA e dá outras Providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 86
Processo: 7/2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 33
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça de lazer do povoado Maria Preta deste município de Banzaê.
Matéria lida
6 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 70
INDICO regimentalmente, ouvido o plenário, a Sra. Prefeita, através do departamento de obras, a ampliação e restauração da estrada vicinal do Quilombo Maria Preta até o Pov. Serra Vermelha do Junco.
Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2023
Autores: Roger Enfermeiro, Vera Leal
Número de Protocolo: 90
Indica Regimentalmente a Exma. prefeita, a pavimentação das Ruas Tereza Miranda e Maria Moreira - nesta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 91
Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição.
Matéria lida
9 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 115
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Didi da Mirandela

2 - Sessé

3 - Gilson do Camamum

4 - Zé Peixinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 57
Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 78
Processo: 11/2023
Disciplina Diretrizes Para Implantação Do "Maio Laranja", no Âmbito do Município de Banzaê-BA.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 87
Processo: 8/2023
Institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê-BA e dá outras Providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 86
Processo: 7/2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 33
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, execute obra de construção da praça de lazer do povoado Maria Preta deste município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 70
INDICO regimentalmente, ouvido o plenário, a Sra. Prefeita, através do departamento de obras, a ampliação e restauração da estrada vicinal do Quilombo Maria Preta até o Pov. Serra Vermelha do Junco.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 52 de 2023
Autores: Roger Enfermeiro, Vera Leal
Número de Protocolo: 90
Indica Regimentalmente a Exma. prefeita, a pavimentação das Ruas Tereza Miranda e Maria Moreira - nesta.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 91
Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a criação de salas de pré-parto e parto, com disponibilidade de oxigênio e assistência médica e técnica, no Centro de Saúde Nossa Sra. da Conceição.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 115
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do Sistema de drenagem de águas pluviais, em toda a cidade.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrrada a sessão às 20h:28m.




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