Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo na Rua da Escola Genilza Bitencourt à BA220 localizada no Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da praça pública do Petronílio Dantas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Maria Preta, neste município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Terra da Lua, neste município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Sessé
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde. - |
Matéria lida |