Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:14
Encerramento: 28/08/2023 - 19:32



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental declarou aberta a sessão.

Breves comunicações:

O presidente justificou a ausência das vereadoras Sessé e Vera Leal, que não estavam presentes por motivos de saúde.  Ele também esclareceu que, para fins de organização da pauta e afins, será seguida a numeração única do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, a fim de evitar possíveis equívocos, em relação a duplicidade das matérias legislativas. Da mesma forma,  pauta, tramitação, matérias e muito mais, podem ser acessadas diretamente no SAPL da Câmara Municipal de Banzaê.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 21/08/2023, em seguida esta foi colocada em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

O vereador Fernandes do Campo do Brito falou sobre a sua indicação e pediu apoio aos nobres colegas para aprovação da mesma.

Grande Expediente:

Sem oradores inscritos.

Ordem do Dia:

Em votação a Indicação nº 34/2023, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Sessé, Keilla Nunes, Vera Leal
Número de Protocolo: 72
Processo: 8/2023
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 116
Processo: 10/2023
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Terra da Lua, neste município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 117
Processo: 11/2023
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Maria Preta, neste município e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 119
Processo: 18/2023
Dispõe sobre a nomeação da praça pública do Petronílio Dantas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 41
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo na Rua da Escola Genilza Bitencourt à BA220 localizada no Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 41
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo na Rua da Escola Genilza Bitencourt à BA220 localizada no Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O presidente falou do convite do IV Fórum de Educação Inclusiva dos Povos Indígenas da Bahia que está acontecendo na Aldeia Cajazeiras desde o dia 28 de agosto e irá até o dia 1º de setembro de 2023. Em seguida agradeceu a todos pela presença e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 19h:32m. 




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