1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 119
Processo: 18/2023
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Dispõe sobre a nomeação da praça pública do Petronílio Dantas.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 122
Processo: 6/2023
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Requer Sessão Solene em comemoração ao dia do vereador, em conformidade com a artigo 140, caput, do Regimento Interno.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 123
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Requer a realização de Sessões Itinerantes, em Aldeias e Quilombos do município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 42
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 52
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Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do Pov. Queimadinha – neste.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Sessé, Keilla Nunes, Vera Leal
Número de Protocolo: 72
Processo: 8/2023
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Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
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Aprovada por unanimidade
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