Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 18:38
Encerramento: 04/09/2023 - 18:56



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental e pedindo a proteção de Deus, declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi feita a leitura da ata da última sessão ordinária realizada no dia 28/08/2023, em seguida esta foi colocada em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

A vereadora Vera Leal, os vereadores Fernandes do Campo do Brito, Roger Enfermeiro e a vereadora Sessé falaram sobre suas matérias e pediram apoio aos nobres colegas para aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

Sem oradores inscritos.

Ordem do Dia:

Em votação o Projeto de Lei nº 8/2023, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; em votação o Projeto de Lei nº 18/2023, aprovado por unanimidade; em votação os Requerimentos nº 6/2023 e nº 7/2023, aprovados por unanimidade; em votação as Indicações nº 35/2023 e nº 42/2023, aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. 

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 121
Processo: 12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 122
Processo: 6/2023
Requer Sessão Solene em comemoração ao dia do vereador, em conformidade com a artigo 140, caput, do Regimento Interno.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 123
Requer a realização de Sessões Itinerantes, em Aldeias e Quilombos do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 42
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê.
Matéria lida
5 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 52
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do Pov. Queimadinha – neste.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 119
Processo: 18/2023
Dispõe sobre a nomeação da praça pública do Petronílio Dantas.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 122
Processo: 6/2023
Requer Sessão Solene em comemoração ao dia do vereador, em conformidade com a artigo 140, caput, do Regimento Interno.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 123
Requer a realização de Sessões Itinerantes, em Aldeias e Quilombos do município.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 42
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 52
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua “Secundária”, do Pov. Queimadinha – neste.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Sessé, Keilla Nunes, Vera Leal
Número de Protocolo: 72
Processo: 8/2023
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 18h:56m.




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