Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:21
Encerramento: 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Realizou-se a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 4 de setembro de 2023; depois de lida esta foi colocada em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Fernandes do Campo do Brito, Sessé e Zé Peixinho falaram, respectivamente, sobre suas matérias e pediram o apoio dos demais colegas para aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

O vereador Zé Peixinho disse que o povoado Salgado é abandonado e que questionou a prefeita sobre isso; falou que a população do Salgado bebe água contaminada; pediu que se criasse uma creche na área indígena, pois é necessário; comentou que Banzaê precisa de mudança, que não se pode ficar a vida toda no poder. O vereador Didi da Mirandela iniciou falando da morte de Seu Pio, e solidarizou-se com a família deste; disse que o Correio agora já possui carteiro, e foi graças as cobranças feitas aqui nesta Casa; anunciou que será construida uma UBS entre o Bairro Bela Vista e o Novo Horizonte; parabenizou a realização da Missa do Vaqueiro, que aconteceu no Campo do Brito; pediu ao nobres colegas o apoio para que o nome do Estádio Municipal de Futebol da cidade recebesse o nome de Seu Pio, pois este foi um grande desportista do município; congratulou também o evento do Trilhão que aconteceu neste último fim de semana; criticou mais uma vez a Embasa pela falta de água que vem acontecendo na cidade; finalizou convidando a todos para participarem do Valoriza Comunidade que acontecerá no dia 15 de setembro, próxima sexta-feira, no Camarão. A vereadora Sessé também parabenizou o Trilhão, disse que foi um evento muito bonito, mas faltou, por parte do município, haver mais investimento em hotelaria, não havendo lugar para hospedagem dos visitantes; comentou sobre o Setembro Amarelo, que é o mês de Prevenção ao Suicídio, disse que é importante haver mais conscientização da população em relação a este assunto tão delicado; falou que será realizada uma Sessão Solene no dia 2 de outubro, em comemoração ao dia do vereador, que será no dia anterior, domingo, dia 1º; disse que estava feliz pela aprovação do seu projeto sobre a criação da semana da juventude; cobrou mais uma vez a doação do município para o Hospital Aristides Maltez, que mais uma vez parou de ser repassado; comentou sobre seus projetos que foram vetados pelo Executivo, a saber os Projetos de Leis nº 08/2023 e nº 11/2023, disse que eles não são inconstitucionais, pediu aos nobres edis ajuda para derrubar estes vetos. O vereador Fernandes do Campo do Brito também solidirizou-se com a família de Seu Pio pela sua perda; falou da UBS que será construída entre o bairro Bela Vista e o Novo Horizonte, mas também de uma outra UBS que será feita no bairro Morumbí; disse ainda que com a construção dessas UBSs, o Centro de Saúde passará a ser um Centro de Atendimento de Especialidades; falou sobre o sucesso da Missa do Vaqueiro e da importâncoa desta para a cultura da nossa região. O vereador Roger Bruno prestou solidadriedade aos familiares de Seu Pio; parabenizou os organizadores do Trilhão e o evento como um todo; falou sobre o PL 13/2023 e sobre as construções das novas UBSs.

Ordem do Dia:

Em votação o Projeto de Lei 09/2023, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; em votação o Projeto de Lei 05/2023, aprovado por unanimidade; votação em bloco as Indicações nº 28/2023, nº 59/2023, nº 60/2023 e o Requerimento nº 08/2023, aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Explicações Pessoais:

A vereadora Sessé parabenizou a Missa do Vaqueiro; agradeceu aos nobres colegas pela aprovação do seu projeto da criação da Semana da Juventude; ressaltou mais uma vez sua tristeza pelos vetos aos seus projetos e pediu mais uma vez a ajuda dos demais vereadores para derrubar estes vetos. O vereador Gilson do Camamum iniciou pedindo desculpas por não ter podido participar totalmente dos eventos realizados nesses dias, pois ele perdeu 2 tios recentemente e não tinha condições de participar e agradeceu a todos pelo apoio e solidariedade nesses dias. O vereador Zé Peixinho iniciou prestando seus sentimentos a família de Seu Pio; falou que se sentiu muito triste na última sessão, pois disse que havia combinado para que fosse votado apenas um projeto, justamente para poderem ir para o enterro de Seu Pio, porém ao chegar na Câmara havia outros projetos a serem votados e isso acabou atrasando e quando ele foi para o cemitério, o corpo de Seu Pio já havia sido seputado, disse que achou uma falta de respeito com a família deste; agradeceu a prefeita Jailma por ter pedido para se passar a máquina na estrada do Sítio e do Boqueirão; comentou sobre o alto valor da carne e do combustível, falou que o povo nordestino tá sofrendo, que o dinheiro que vem para as prefeituras diminuiu. O vereador Joãozinho do Salgado agradeceu a Deus e a todos as pessoas que pensam no bem de Banzaê, em especial a prefeita Jailma pela entrega de obras algumas semanas atrás, e por tudo que ela vem fazendo pelo município, mas não só ela, também os secretários e demais funcionários pelos trabalhos realizados; pediu ao secretário Manoel que providencie a colocação de lâmpadas no Povoado Salgado, Baixinha e Sapé e também que seja enviado um funcionário para roçar o campo de futebol do Salgado; parabenizou a todos as pessoas que participaram dos diversos eventos realizados no município, como a Missa do Vaqueiro, o Trilhão e o Passeio Ciclístico. O vereador Didi da Mirandela pediu que seja revisto o salário dos motoristas, pois estes ganham muito pouco; também pediu que seja pago o 13º para os secretários do município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 73
Institui no município de Banzaê, a semana da juventude, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 129
Processo: 13/2023
Autoriza o repasse de Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR), repasses pela União e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 75
Processo: 5/2023
Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas dos cargos efetivos de Guarda Municipal e Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei nº 69/97 e na Lei nº 249/2007.
Matéria lida
4 - Razões do Veto nº 1 de 2023
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 127
Veto ao Projeto de Lei nº 11, de 8 de maio de 2023.
Matéria lida
5 - Razões do Veto nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 128
Veto ao Projeto de Lei nº 8, de 18 de abril de 2023.
Matéria lida
6 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 35
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção do posto de Saúde do Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê.
Matéria lida
7 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 126
Indico a Sua Excelência, Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado e a Sua Senhoria, Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde a aquisição de uma ambulância, do tipo UTI Móvel, para o município de Banzaê-Ba.
Matéria lida
8 - Indicação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 125
Processo: 60/2023
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção das coberturas das Quadras Poliesportivas dos Quilombos Maria Preta e Terra da Lua, zona rural, neste.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 130
Requer a formação de Comissão Especial, com 3 membros, para discussão, apreciação e emissão de parecer da proposta da Nova Lei Orgânica e do Projeto de Reforma do Regimento Interno.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Didi da Mirandela

3 - Sessé

4 - Fernandes do Campo do Brito

5 - Roger Enfermeiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 35
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção do posto de Saúde do Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 126
Indico a Sua Excelência, Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado e a Sua Senhoria, Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde a aquisição de uma ambulância, do tipo UTI Móvel, para o município de Banzaê-Ba.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 125
Processo: 60/2023
Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção das coberturas das Quadras Poliesportivas dos Quilombos Maria Preta e Terra da Lua, zona rural, neste.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 75
Processo: 5/2023
Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas dos cargos efetivos de Guarda Municipal e Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei nº 69/97 e na Lei nº 249/2007.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 73
Institui no município de Banzaê, a semana da juventude, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Roger Enfermeiro
Número de Protocolo: 130
Requer a formação de Comissão Especial, com 3 membros, para discussão, apreciação e emissão de parecer da proposta da Nova Lei Orgânica e do Projeto de Reforma do Regimento Interno.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 21h:15m.




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