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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental e pedindo a proteção de Deus, declarou aberta a sessão às 19h:29m.</p>
Breves comunicações
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Realizou-se a leitura da ata da sessão anterior, na qual depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.</p>
Tribuna Livre
Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">Os vereadores Fernandes do Campo do Brito, Didi da Mirandela e Roger Enfermeiro falaram sobre suas respectivas indicações e da importância de cada uma delas.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">O vereador Zé Peixinho falou mais uma vez que as pessoas do povoado Salgado estão bebendo água contaminada e até agora a prefeitura não tomou nenhuma providência; disse que no governo anterior as prefeituras eram cheias de dinheiro, mas no atual está havendo escassez e as prefeituras estão sofrendo; falou que o vereador Joãozinho ficou um pouco decepcionado com a gravação de um vídeo feito pelo vereador Roger, realizado no campo de futebol do Salgado, porém ele acredita que esse vídeo foi feito na inocência, pois apesar do Salgado ter dois vereadores representantes, Roger não teve a inntenção de desrespeitá-los, mas quis apenas ajudar; finalizou dizendo que a prefeitura diz que não tem dinheiro pra fazer poço artesiano e calçamento, no entanto não falta para realizar festas. O vereador Joãozinho do Salgado parabenizou a prefeita Jailma pela realização do evento para as crianças que aconteceu no dia 19/10 e também pela entrega de brinquedos que aconteceu nas escolas; comentou sobre a viagem dos vereadores da situação, o vice-prefeito Adriano, a prefeita Jailma e o prefeito de Quijingue para Salvador, na qual dabateu-se sobre a questão da Lagoa da Pedra, que quer pertencer ao município de Banzaê e não Quijingue, pediu-se então que se realizasse um mapeamento para que se resolvesse esta situação; falou que realmente ficou triste com o vídeo feito pelo vereador Roger pedindo melhorias na arquibancada do campo do povoado Salgado, uma vez que este não é vereador daquela localidade, e que este pedido já foi feito por ele em outras ocasiões, mas reconhece que o vídeo irá ajudar, pois é uma maneira de reforçar o pedido, porém diz que ele não faria isso de pedir algo para a comunidade de outro colega vereador, deixando isso para o vereador da localidade. A vereadora Sessé iniciou sua fala dizendo que não concorda que apenas o vereador de determinada localidade é que possa fazer pedidos para a sua comunidade, pois todos os vereadores são vereadores do município e qualquer um, vendo uma necessidade têm o direito de pedir, seja da comunidade onde reside ou não; parabenizou o time do Campo do Brito pelo título de campeão da quarta edição do Campenato da Santíssima Trindade, que aconteceu no povoado Maçacará; agradeceu a comunidade da Maria Preta pela recepção do Projeto Mãos Solidárias no Dia das Crianças; comentou sobre a comissão especial formada para tratar da Lei Orgânica e do Regimento Interno, disse que não gostou pois, apesar dela fazer parte da comissão, esta foi criada sem que houvesse nenhuma reunião, ela mesma disse que se surpreendeu quando viu no Diário Oficial, que foi quando ela soube da sua existência, prosseguiu dizendo que já havia expressado seu desejo, há um tempo, de ser a relatora desta comissão, porém foi lhe dito que já havia alguém para ocupar essa vaga, mesmo assim ela pediu que houvesse uma reunião para se decidir quem faria parte da comissão e elegesse o presidente desta, segundo ela, de acordo com o Regimento Interno, questinou o motivo dela não ter sido escolhida para ser relatora, uma vez que ela já havia manifestado interesse em ser, perguntou se na Câmara de Banzaê uma mulher não pode ser relatora, disse que ao seu ver esta publicação deveria ser anulada, pois já que não houve reunião para formá-la, esta é inconstitucional, de acordo com o Regimento; falou das obras da sede do município, na qual já deveriam ter sido finalizadas, mas estão paradas, gostaria de saber os motivos dessa demora. O vereador Didi da Mirandela também comentou sobre a viagem a Salvador para tratar da situação da Lagoa da Pedra e parabenizou o vice-prefeito Adriano pois este era um desejo seu de muito tempo; pediu que os vereadores se unissem e fizessem um ofício conjunto para pedir a resolução da situação da água do povoado Salgado. A vereadora Vera Leal falou da importância da ida deles a Salvador para o pessoal da Lagoa da Pedra, pois há um tempo que estes vêm pedindo para serem cidadãos banzaeenses e não quijinguenses; parabenizou a calvagada realizada de Miroró à Massaranduba e também a população indígena pela realização de seu campeonato. O vereador Fernandes do Campo do Brito parabenizou a equipe do Campo do Brito pela vitória do Campeonato da Santíssima Trindade e todos aqueles que organizaram; comentou que as prefeituras do nordeste sempre foram mal atendidas em comparação com outras regiões, e que por isso a necessidade de se pedir mais recursos ao governo, falou ainda que se antes havia uma "injeção" de recursos nas prefeituras era devido ao orçamento secreto, mas os reais problemas e necessidades eram camuflados, coisa que não acontece no atual governo; em relação a comissão especial, disse que não houve nada inconstitucional em sua formação e que o Regimento Interno foi seguido; finalizou parabenizando a prefeitura pela entrega de presentes e o evento realizado para as crianças.</p>
Ordem do Dia
<p>Em votação as Indicações nº 66/2023, nº 67/2023 e nº 68/2023, todas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.</p>
Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">A vereadora Sessé esclareceu sobre a formação das comissões, baseando-se no Regimento Interno, considerando-se os artigos 39 e o 40, falou que não foi apenas o seu entendimento, mas é aquilo que diz o Regimento, disse que, infelizmente, o "machismo reina nesta Casa". O vereador Fernandes do Campo do Brito comentou que achou a fala da vereadora Sessé desnecessária, falou que em nenhum momento houve alguma atitude machista no fato dela não ter sido escolhida para ser relatora, disse ainda que o Regimento foi, sim, seguido, que basta ler o artigo 64, no parágrafo 1º e o artigo 92, parágrafo 2º, alínea 3, que baseiam e justificam esta decisão, pediu para que os vereadores da situação sejam respeitados e não sejam acusados de não conhecerem ou entenderem o Regimento desta Casa. O vereador Roger Enfermeiro comentou sobre as comissões, disse que a formação da comissão especial foi feita de maneira legal, seguindo aquilo que o artigo 64 do Regimento diz; falou aindaque repudia a fala da vereadora Sessé sobre haver machismo nesta Casa, disse que aqui na Câmara não há misoginia.</p>
