Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides, centro – nesta. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a reconstrução da arquibancada, e a construção de vestiários e banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste. - |
Matéria lida |