Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:07
Encerramento: 19/02/2024 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Roger Enfermeiro / Sem partido
Vice-Presidente: Gilson do Camamum / PT
Primeiro-Secretário: Didi da Mirandela / PT
Segundo-Secretário: Joaozinho do Salgado / PT



Lista de Presença na Sessão
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Keilla Nunes / Sem partido
Roger Enfermeiro / Sem partido
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e aqueles que acompanharam pelas redes sociais, em seguida pediu ao primeiro-secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes, constando-se número regimental, declarou aberta a sessão às 19h07m. 

Breves comunicações:

Foi apresentada Nota de Repúdio da Procuradoria da Mulher, elaborada em conjunto pelas vereadoras procuradoras, Sessé, Vera Leal e Keilla Araújo, em virtude do feminicídio de Kailane Silva, cometido pelo funcionário desta Casa, Honoeliton dos Santos  (Minininho), na última quarta-feira, dia 14 de fevereiro de 2024.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura de ata dispensada.

Pequeno Expediente:

O vereador Joãozinho do Salgado e a vereadora Vera Leal falaram, respectivamente, sobre suas indicações e pediram o apoio dos nobres edis para aprovação das mesmas.

Grande Expediente:

O vereador Zé Peixinho falou que não foi possível apresentar nenhuma indicação para hoje, mas que irá apresentar nas próximas sessões, falou ainda que espera que a prefeita possa, este ano, atender ao menos uma indicação sua; pediu que os vereadores sejam mais unidos, principalmente neste ano de eleição; desejou saúde à todos e pediu que Deus abençoasse a cada um. O vereador Gilson do Camamum agradeceu a Deus pelas chuvas que vêm ocorrrendo em nossa região; convidou a população de Banzaê para participar da inauguração da sede da Prefeitura do Município. O vereador Joãozinho do Salgado falou mais uma vez sobre sua indicação, na qual pede a reconstrução da arquibancada e reconstrução dos vestiários e banheiros para o campo de futebol do povoado Salgado; parabenizou a prefeita Jailma e todos os envolvidos pela realização da Copa Rural de Banzaê, disse que a maioria dos jogos deveria ocorrer nos povoados e não na sede, uma vez que é uma Copa Rural, espera também que esta tenha seus jogos transmitidos; solicitou também que seja resolvido o problema do buraco na rua do povoado Salgado. O vereador Fernandes do Campo do Brito falou que muitas pessoas não entendem o seu jeito de cobrar, disse que é cansativo ficar sempre cobrando e não ter uma resposta, pois o vereador que acaba se passando por ruim, comentou que a forma correta é cobrar no plenário; convidou a todos para participarem das comemorações de 35 anos de emancipação política de Banzaê que acontecerá no sábado, dia 24 de fevereiro de 2024; finalizou solidarizando-se com os familiares dos envolvidos no feminicídio ocorrido na quarta-feira, dia 14/02.  

Ordem do Dia:

Em votação a Indicação nº 1/2024, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; em votação a Indicação nº 11/2024, aprovada por unimidade.

Explicações Pessoais:

Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 19
Processo: 1/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 20
Processo: 2/2024
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 21
Processo: 3/2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 5
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides, centro – nesta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 17
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a reconstrução da arquibancada, e a construção de vestiários e banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Peixinho

2 - Gilson do Camamum

3 - Joaozinho do Salgado

4 - Fernandes do Campo do Brito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didi da Mirandela / PT
Fernandes do Campo do Brito / PT
Gilson do Camamum / PT
Joaozinho do Salgado / PT
Roger Enfermeiro / Sem partido
Sessé / PL
Vera Leal / PT
Zé Peixinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Vera Leal
Número de Protocolo: 5
Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides, centro – nesta.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Joaozinho do Salgado
Número de Protocolo: 17
Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a reconstrução da arquibancada, e a construção de vestiários e banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O vereador presidente, Roger Enfermerio, agradeceu a presença de todos, também convidou toda a população para participar dos festejos e inaugurações que ocorrerão no sábado, dia 24/02, em comemoração da emancipação política de Banzaê e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a sessão às 19h57m.




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