Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Concede reposição das Perdas Inflacionárias aos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Banzaê, referente ao Período de 2023

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta e outro no Pov. Gitirana.

Indica o Poder Executivo, através do departamento competente, a pavimentação em asfalto, paralelepípedo ou intertravado, da Capela da Barra até a BA 220, localizada no Povoado do Campo do Brito – neste.

Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Rua Flaviano Dantas – nesta.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê.

Altera a Lei nº 513, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol de 2024, do município de Banzaê.