1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 46
Processo: 9/2024
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Altera a Lei nº 513, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol de 2024, do município de Banzaê.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 47
Processo: 26/2024
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Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli até João de Vicente e da Casa Gilce até a casa de Josélia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste município de Banzaê.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Sessé
Número de Protocolo: 48
Processo: 27/2024
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Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Rua Flaviano Dantas – nesta.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Número de Protocolo: 50
Processo: 28/2024
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Indica o Poder Executivo, através do departamento competente, a pavimentação em asfalto, paralelepípedo ou intertravado, da Capela da Barra até a BA 220, localizada no Povoado do Campo do Brito – neste.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Peixinho
Número de Protocolo: 51
Processo: 29/2024
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta e outro no Pov. Gitirana.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Substitutivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 49
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Concede reposição das Perdas Inflacionárias aos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Banzaê, referente ao Período de 2023
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Aprovada por unanimidade
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