10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 18:00 Encerramento: 27/05/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18:23 hs o presidente o Roger declarou aberta a sessão. Solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente Roger pediu ao secretário Vanderlei que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Onde foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Elton Silva, Vere Leal, João Souza, Vanderlei, Roger Bruno, Gilson e Sessé usaram o pequeno exepdiente para detalhas suas indicações propostas.

Grande Expediente:

No uso da palavra o vereador Zé Peixinho deixou seus sentimentos pelo falecimento de Dona Maria de Jerônimo, pediu saúde a todos os doentes do município, demonstrou insatisfação e finalizou destacando as dificuldades que o mesmo vem enfrentando. No uso da palavra o vereador João Souza tratou de temas como a organização do Povoado Salgado e o trabalho bem feito da Prefeita Patrícia, em seguida reforçou sua indicação e destacou a eficiência na manutenção das estradas vicinais elogiando a secretaria de Obras do município. O vereador Zé Peixinho solicitou a parte e comentou sobre a situação precária das estradas vicinais do município. No uso da palavra a vereadora Sessé abordou temas como o Maio Laranja (Campanha anual de conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil), lembrando do veto da prefeita ao seu projeto na legislatura passada, mas que trará o projeto novamente, depois, comentou sobre o descaso com as crianças e adolescentes da Maçaranduba em relação a situação da ladeira em tempos de chuva, por fim reforçou a aprovação de sua indicação. No uso da palavra o vereador Elton Silva oportunamente parabenizou os finalistas da copa rural 2025, destacou a oportunidade para a comercialização de produtos na próxima festa, cobrou soluções junto a secretaria de Obras, elogiou o mutirão de limpeza realizado na Queimada Grande, prestou seus sentimentos, finalizou convidando a todos para a Caminhada contra o Abuso às Crianças e Adolescentes promovida pela secretaria de Educação. No uso da palavra o vereador Delo Kiriri agradeceu ao Senhor pelas chuvas, abordou assuntos sobre trabalho social na área indígena, condições precárias das estradas vicinais, solicitou ao poder público um melhoramento da estrada que liga o entroncamento ao Poço, dando continuidade cobrou o fortalecimento do esporte municipal, bem como a cobertura da quadra da Baixa da Cangalha. No uso da palavra o vereador Vanderlei iniciou reforçando sua indicação, comentou sobre sua viagem à Brasília, buscando a aprovação da PEC 14, visando os direitos dos agentes de saúde e endemias, na oportunidade também visitou o gabinete do Deputado Federal Gabriel Nunes, solicitando emendas para sua comunidade. No uso da palavra a vereadora Vera Leal solicitou junto ao secretário de Saúde melhorias no transporte de pacientes, buscando mais conforto para os mesmos, em seguida agradeceu à visita das procuradoras da mulher de Cícero Dantas, onde na oportunidade trocaram valiosas informações, também parabenizou os finalistas da Copa Rural 2025, reafirmou sua indicação, e finalizou elogiando à emenda do vereador Vanderlei e à secretária de agricultura pelo trabalho prestado no município. Uma questão de ordem foi concedida ao vereador Zé Peixinho que agradeceu ao Presidente Roger por ter cedido o carro quando o mesmo precisava.

Explicações Pessoais:

No uso da palavra a vereadora Sessé agradeceu aos pares pela aprovação de seu projeto, e aguarda a sanção da prefeita, abordou a ausência de medicamentos de uso contínuo na farmácia do centro de saúde, em seguida comentou sobre o forte odor que exala da estação elevatória de esgoto que fica sob a Câmara, mostrando preocupação com a saúde dos servidores desta instituição, finalizou criticando a situação da iluminação pública do município em geral. No uso da palavra o vereador João Souza tratou de temas como as políticas públicas nas gestões anteriores, parabenizou o Secretário Galileu pelo trabalho prestado naquela pasta, bem como como a infraestrutura do Centro de saúde. No uso da palavra o vereador Elton Silva fez um pedido ao CISAN para a instalação de placas de orientação próximo a São João da Fortaleza, também solicitou junto a secretaria de obras revisão das Lâmpadas na Barra, encerrou convidando a todos para a Cavalgada organizada por Luciano Almeida. No uso da palavra o vereador Gilson agradeceu a todos pela aprovação de sua indicação, também justificou as condições ruins das estradas vicinais devido às chuvas que caem no município. Uma questão de ordem foi concedida à vereadora Sessé que explicou em que sentido a mesma falou sobre políticas públicas. O presidente Roger justificou à falta de medicamentos no Centro de saúde, também exaltou a excelente estrutura do Centro de Saúde da cidade, depois, lembrou de várias gestões que não resolveram o problema da estação elevatória, mas se comprometeu a resolver até o final de seu mandato. E não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a sessão às 20:51 hs.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Vera Leal
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Elton Três Irmão
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à saúde dos animais - neste.
Não informada
4 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Gilson do Camamum
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste.
Não informada
5 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Sessé
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba.
Não informada
6 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um calçadão e a requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de iluminação pública e bancos para descanso e lazer.
Não informada
7 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Roger Enfermeiro
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa d’água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local.
Não informada
8 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Elton Três Irmão, Sessé, Vanderlei do Tamburil, Vera Leal
Turno:
Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Sessé
Turno:
Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Roger Enfermeiro
Turno:
Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Vera Leal
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Elton Três Irmão
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à saúde dos animais - neste.
Não informada
8 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Gilson do Camamum
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste.
Não informada
9 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Sessé
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba.
Não informada
10 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um calçadão e a requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de iluminação pública e bancos para descanso e lazer.
Não informada
11 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Roger Enfermeiro
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa d’água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local.
Não informada
12 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Elton Três Irmão, Sessé, Vanderlei do Tamburil, Vera Leal
Turno:
Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
Não informada