Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Sessé
Turno:
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Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
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Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Roger Enfermeiro
Turno:
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Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Vera Leal
Turno:
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação das ruas: Abílio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Indicação nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de uma Academia da Saúde nas dependências do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Elton Três Irmão
Turno:
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a criação de um Centro Municipal de Saúde Animal, no município de Banzaê-BA, com foco na castração de cães e gatos, além da oferta de atendimento clínico básico, vacinação, vermifugação e demais cuidados essenciais à saúde dos animais - neste.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Gilson do Camamum
Turno:
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Sessé
Turno:
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno:
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um calçadão e a requalificação da rotatória do povoado Salgado, com a instalação de iluminação pública e bancos para descanso e lazer.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Roger Enfermeiro
Turno:
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a relocação da caixa d’água do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a pressão e a regularidade no abastecimento de água à população local.
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Não informada |
12 -
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
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Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 10, de 22 de abril de 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Elton Três Irmão, Sessé, Vanderlei do Tamburil, Vera Leal
Turno:
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Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
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Não informada |