4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 18:24 Encerramento: 07/04/2026 - 20:02
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às dezoito horas e vinte e três minutos, o Senhor Presidente constatou a existência de número regimental e declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Breves comunicações:

Dispensada.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando início aos trabalhos, a ata da sessão anterior (3ª Sessão Ordinária) foi lida e submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.

Tribuna Livre:

Não houve oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Sessé, Gilson, Zé Peixinho, Vanderlei, Célio Gama, Vera Leal e Elton Silva apresentaram e justificaram suas indicações legislativas. O momento serviu para que os vereadores reforçassem o compromisso com as reivindicações da população.

Grande Expediente:

O Vereador Zé Peixinho, ao fazer uso da palavra, iniciou seu discurso manifestando sua profunda indignação quanto à demora na execução das obras de asfaltamento que ligam o município de Banzaê a Euclides da Cunha, o parlamentar criticou severamente a falta de atitude do Governador do Estado, dando continuidade às suas reivindicações, o vereador voltou a cobrar providências acerca da ausência de sinal de telefonia móvel no Povoado Salgado, Zé Peixinho registrou sua crítica ao fato de a máquina de raio-x ainda não ter sido instalada, em um momento de reconhecimento, o vereador teceu elogios ao ex-vereador Gervásio, destacando seu histórico de assistencialismo, por fim, o parlamentar desejou uma excelente e produtiva semana a todos os presentes e aos munícipes, enviando uma saudação especial ao ex-vereador Agrício. O Vereador Elton Silva, ao ocupar a tribuna, iniciou seu pronunciamento expressando sua gratidão a todos os amigos, familiares e munícipes que compareceram ao seu tradicional almoço de Quinta-feira Santa, o vereador reforçou, com veemência, o pedido junto ao Executivo e aos órgãos competentes para a entrega de alevinos, bem como a urgente necessidade de limpeza do tanque da localidade do Nambi, parabenizou os jovens que vieram as dependências da Câmara Municipal para a realização de cursos, o parlamentar relembrou o interesse coletivo e a luta constante em torno do tão sonhado asfalto, aproveitou a oportunidade para fazer um apelo direto aos Deputados que representam a região, solicitando que intensifiquem as articulações políticas e busquem os recursos necessários para que esse projeto saia definitivamente do papel. A Vereadora Sessé, ao fazer uso da palavra, iniciou seu discurso em tom solene e emocionado, relatando o momento de profunda tristeza pelo falecimento de sua sogra, a Sra. Maria. A parlamentar prestou uma homenagem à sua memória, destacando-a como uma mulher de qualidades admiráveis, especialmente pelo seu espírito acolhedor, lembrando que Dona Maria era conhecida por receber e amparar as pessoas inclusive no exterior, na Europa, aproveitou a oportunidade para agradecer publicamente a todas as mensagens de carinho, solidariedade e conforto recebidas por ela e sua família, a vereadora discorreu sobre a importância das indicações parlamentares, solicitou a construção de uma rodoviária para a cidade, obra que considera essencial para a organização urbana e o conforto dos viajantes, em tom crítico, a parlamentar manifestou sua insatisfação com a atual situação da central de transbordo, complementando sua preocupação com o transporte, a vereadora trouxe uma informação alarmante: o risco iminente de descontinuidade da linha intermunicipal da empresa Cidade Sol, única linha que faz a ligação direta entre o município de Banzaê e a capital baiana, Salvador, um aparte foi cedido ao vereador Elton Silva que reforçou o pedido da vereadora em busca de um terminal rodovário, e destacou o horário que a Cidade Sol opera. A vereadora Sessé voltou a cobrar a Guarda Municipal na cidade, Dando prosseguimento às suas reivindicações, a vereadora formalizou um pedido de providência urgente voltado à infraestrutura e higiene pública, solicitando a limpeza completa de toda a área do Centro de Abastecimento Municipal. A parlamentar enfatizou a necessidade de uma atenção especial à higienização dos azulejos. Ao finalizar sua fala, a Vereadora Sessé registrou um elogio ao trabalho do Deputado Federal Ricardo Maia. Destacou o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento regional e expressou seu reconhecimento por todas as ações, recursos e benefícios que o deputado tem viabilizado para o município de Banzaê. A Vereadora Vera Leal, ao assumir a palavra, iniciou seu discurso refletindo sobre o período da Quaresma, na oportunidade, fez questão de destacar e elogiar o compromisso do Padre Jonas com a comunidade, reconhecendo sua dedicação na condução das celebrações religiosas, a parlamentar também parabenizou o colega, Vereador Vanderlei, pelo excelente trabalho realizado durante a Semana Santa, com especial destaque para a organização e execução da tradicional procissão do Fogaréu. A vereadora comentou sobre sua indicação para a pavimentação no Povoado Palmares, Relembrou, ainda, o importante encontro com o Governador do Estado, ocasião em que o município de Banzaê foi contemplado com diversas ordens de serviço destinadas à área indígena. Destacou a necessidade de melhorias na iluminação pública de todo o município, com ênfase especial no Povoado Palmares, e cobrou agilidade no serviço de cascalhamento das estradas vicinais. O Vereador Célio Gama, ao fazer uso da palavra, iniciou seu pronunciamento apresentando demandas estruturais urgentes para o interior do município. O parlamentar solicitou que seja realizado um cronograma de recuperação anual do calçamento do Povoado Salgado. Em seguida, o vereador fez um apelo por um olhar mais cuidadoso com a comunidade de Terra da Lua. Entre as prioridades para a localidade, Célio Gama destacou a necessidade da instalação urgente de um poço artesiano. No campo da educação e serviços públicos, o vereador cobrou ações imediatas na área escolar da referida comunidade e manifestou sua preocupação com o atendimento à saúde. Criticou o fato de haver atendimento médico apenas uma vez por semana na Terra da Lua. Por fim, o parlamentar trouxe à memória uma promessa de construção de uma praça na comunidade. O Vereador Vanderlei, ao fazer uso da tribuna, iniciou seu pronunciamento tratando de pautas de infraestrutura esportiva, destacando sua indicação que visa a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Tamburil. Em um momento de valorização cultural e religiosa, o vereador relembrou a Semana Santa vivida com intensidade no Tamburil, dando especial destaque à realização da Procissão do Fogaréu. Vanderlei fez um resgate histórico de sua origem, lembrando com saudosismo que essa tradição foi um legado deixado pelo Padre Mário. O parlamentar fez questão de registrar seu agradecimento pelo apoio da Secretaria de Educação, parabenizou a Prefeita Patrícia pelo constante incentivo à cultura municipal. O Vereador Gilson, ao ocupar a tribuna, iniciou sua fala reiterando a importância de seus pleitos anteriores, com destaque para o pedido de cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueirão. Parabenizou a Secretária de Obras pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no município. Destacou, especificamente, as ações de reforma das estradas vicinais e a recuperação do campo de futebol no Povoado Baixão. Por fim, o parlamentar teceu elogios à organização e ao nível da Copa Municipal.

Explicações Pessoais:

E não haver mais nada a tratar, o Presidente Roger declarou a sessão encerrada às 20:02.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta
2 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Sessé
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário no Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueirão, garantindo o uso adequado do espaço para atividades esportivas e comunitárias em quaisquer condições climáticas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Peixinho
Turno: Único
Indica à Senhora Prefeita a construção de um cemitério público no Povoado Gitirana, Município de Banzaê, visando atender à população local com dignidade e segurança.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da quadra esportiva do Povoado Tamburil - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno: Único
Indica à Senhora Prefeita a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Quilombo Terra Lua.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho local, bem como a extensã1o da pavimentação da via de acesso à escola do Povoado Palmares.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Banzaê, após ouvido o Plenário, a construção de um Parque de Exposições e de um Parque de Vaquejada neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 1-2026.
Enviada para leitura e pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Sessé
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário no Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueirão, garantindo o uso adequado do espaço para atividades esportivas e comunitárias em quaisquer condições climáticas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Peixinho
Turno: Único
Indica à Senhora Prefeita a construção de um cemitério público no Povoado Gitirana, Município de Banzaê, visando atender à população local com dignidade e segurança.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da quadra esportiva do Povoado Tamburil - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno: Único
Indica à Senhora Prefeita a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Quilombo Terra Lua.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho local, bem como a extensã1o da pavimentação da via de acesso à escola do Povoado Palmares.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Banzaê, após ouvido o Plenário, a construção de um Parque de Exposições e de um Parque de Vaquejada neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia