5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 18:22 Encerramento: 14/04/2026 - 19:56
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às dezoito horas e vinte minutos, o Senhor Presidente constatou a existência de número regimental e declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Breves comunicações:

Dispensada.

Tribuna Livre:

Não houve oradores inscritos.

Pequeno Expediente:

Os vereadores Gilson, Joãozinho, Célio, Vera Leal, Sessé, Roger Bruno, Elton e Vanderlei apresentaram e justificaram suas indicações legislativas. O momento serviu para que os vereadores reforçassem o compromisso com as reivindicações da população.

Grande Expediente:

O Vereador Célio Gama, fazendo uso da palavra, iniciou seu pronunciamento demonstrando profunda preocupação com a atual situação da infraestrutura viária no bairro Salgado. O parlamentar destacou que o estado do calçamento em diversas vias da localidade atingiu um nível crítico, tornando as ruas praticamente intransitáveis. Dando continuidade à sua fala, o Vereador Célio Gama teceu duras críticas à gestão anterior. O parlamentar elencou uma série de promessas não cumpridas pela ex-prefeita, que geraram frustração e abandono em comunidades estratégicas do município. Entre os locais citados, destacam-se: a aldeia Tuxá, povoado Maria Preta e aldeia Marrocos. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Vereador João Souza solicitou o uso da palavra, iniciando seu discurso com um agradecimento a Deus pelo restabelecimento de sua saúde. O parlamentar expressou sua gratidão aos colegas de bancada e aos demais pares desta Casa Legislativa pelas orações, mensagens de apoio. O Vereador João Souza prestou esclarecimentos técnicos acerca das intervenções realizadas no Povoado Salgado, o parlamentar explicou de forma detalhada o motivo pelo qual foi necessário o fechamento completo da via durante a reforma do calçamento. Um aparte foi cendido ao Vereador Zé Peixinho que elogiou o serviço do calçamento realizado pela Prefeita Patrícia. Dando continuidade à sua fala, o Vereador João Souza manifestou sua indignação com os recentes atos de vandalismo registrados no município. O parlamentar denunciou a depredação de espaços públicos, citando especificamente a destruição ocorrida nas praças do Povoado Salgado. Diante do exposto, o vereador apresentou as seguintes proposições e cobranças: Monitoramento eletrônico e responsabilização dos culpados. Comentou com entusiasmo sobre a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade de Saúde na Sede do município. Na oportunidade, o parlamentar fez questão de parabenizar a Prefeita Patrícia pela iniciativa. A Vereadora iniciou seu discurso manifestando profunda preocupação com os recentes atos de vandalismo registrados no município de Banzaê. Diante do cenário de insegurança, a parlamentar criticou severamente a morosidade da administração pública em convocar os guardas municipais aprovados em concurso público. Dando continuidade, a vereadora destacou o sucesso da 4ª Marcha das Mulheres Empoderadas. No âmbito educacional, registrou um agradecimento especial à Diretora Suene, do Colégio Alfredo Macêdo, situado no Povoado Salgado. Agradeceu o convite para participar da elaboração do Plano de Gestão Escolar. A parlamentar abordou importantes demandas de sua autoria: Reiteração do pedido para a pavimentação da Rua Flaviano Dantas, pedido de providências urgente para a higienização do Centro de Abastecimento da cidade e solicitação de manutenção e reparos na rede de iluminação da comunidade de Massaranduba. Sessé cobrou maior transparência do Poder Executivo, solicitando que a prefeitura amplie a publicidade das audiências públicas. Por fim, a vereadora teceu elogios à atuação do Deputado Ricardo Maia. Em sua fala, citou os feitos e recursos destinados pelo parlamentar à região. Com a palavra, a Vereadora Vera Leal iniciou seu pronunciamento enaltecendo a realização da 4ª Marcha das Mulheres Empoderadas. A parlamentar destacou que, mesmo sob chuva, as mulheres compareceram em massa, demonstrando força e união. Na oportunidade, expressou seu reconhecimento ao empenho da Secretária Kathyuscia na organização e condução do evento. A vereadora aproveitou o espaço para emitir um aviso de utilidade pública, alertando a população sobre o prazo final para a regularização dos títulos eleitorais, que se encerra no dia 06 de maio. No campo da educação, Vera Leal celebrou os índices alcançados pelo município de Banzaê. Elogiou o processo de alfabetização, ressaltando que a cidade conquistou o primeiro lugar na região e se posiciona como um dos melhores desempenhos de toda a Bahia. Celebrou a assinatura da ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Mirandela, um passo crucial para o atendimento da comunidade local. Defendeu sua indicação que visa a aquisição de uma ambulância para atender especificamente as comunidades de Baixa da Cangalha e Baixa do Juá. Ao fazer uso da palavra, o Vereador José Vanderlei iniciou seu discurso ressaltando a importância fundamental da Casa Legislativa para o desenvolvimento e o equilíbrio democrático do município de Banzaê. O parlamentar defendeu sua indicação para a sinalização das vias do município. Abordou o Plano Municipal de Cultura, enaltecendo a vasta riqueza cultural de Banzaê. Referente à 4ª Marcha das Mulheres Empoderadas, o vereador apresentou suas escusas pela ausência, justificando o impedimento, mas fez questão de parabenizar publicamente a Secretária Kathyuscia e a Prefeita Patrícia pelo sucesso do evento, reconhecendo a relevância da mobilização feminina. Por fim, comentou sobre a assinatura da ordem de serviço para a construção da UBS no Bairro Nova Mirandela. O vereador destacou que essa conquista é fruto de um alinhamento político produtivo, exaltando as ações e os investimentos enviados pelo Presidente Lula e pelo Governador Jerônimo. O Vereador Elton Silva iniciou seu pronunciamento tecendo elogios à organização e à beleza da Marcha das Mulheres, destacando a importância da mobilização. Em caráter de sugestão, propôs a criação da "Marcha dos Homens", visando também o engajamento do público masculino em causas sociais. Informou sobre o diálogo mantido com o Secretário de Saúde, Galileu, acerca da instalação do aparelho de Raio-X. Segundo o parlamentar, o secretário esclareceu que o processo já se encontra em fase de edital para a contratação da empresa responsável pela instalação técnica. O vereador apresentou demandas urgentes para a comunidade de Queimada Grande, solicitando o reparo imediato da rede de esgoto situada em frente ao colégio local, bem como a manutenção do calçamento de diversas vias da referida localidade. Reforçando o calendário cultural e a identidade do município, o vereador convidou a todos para visitarem as aldeias indígenas no próximo dia 19, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas. Comemorou a assinatura da ordem de serviço para a construção da UBS no Bairro Nova Mirandela, ressaltando que a obra é fruto de uma indicação conjunta com o Vereador Roger Bruno. Na oportunidade, parabenizou todos os envolvidos. Por fim, o parlamentar defendeu sua indicação que pleiteia a instalação de uma Casa do Idoso e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder apoio financeiro às Quadrilhas Juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o decênio de 2026-2035 e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta
3 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação de quebra-molas na via pavimentada do Povoado Pedra Furada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos e garantir a segurança de moradores e transeuntes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à aquisição de duas ambulâncias para atender os povoados Salgado e Queimada Grande - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno: Único
Indica a realização de obras de calçamento no Povoado Lagoa Pedra, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, que seja providenciada a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé
Turno:
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Flaviano Dantas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Turno:
Indica à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Tereza Miranda e da Rua Nova, no município de Banzaê/BA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, a implantação da Casa do Idoso e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede do Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização identificadora em todas as estradas vicinais do Município de Banzaê-BA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural municipal masculina de futebol 2026 do município de Banzaê-BA e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Reajusta o Vencimento aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.
Enviada para leitura e pauta
4 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação de quebra-molas na via pavimentada do Povoado Pedra Furada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos e garantir a segurança de moradores e transeuntes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à aquisição de duas ambulâncias para atender os povoados Salgado e Queimada Grande - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno: Único
Indica a realização de obras de calçamento no Povoado Lagoa Pedra, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, que seja providenciada a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé
Turno:
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Flaviano Dantas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Turno:
Indica à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Tereza Miranda e da Rua Nova, no município de Banzaê/BA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, a implantação da Casa do Idoso e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede do Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização identificadora em todas as estradas vicinais do Município de Banzaê-BA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 1-2026.
Enviada para leitura e pauta