6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 18:25 Encerramento: 28/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à construção de uma capela e instalação de portão no cemitério do Povoado Salgado - neste.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno:
Indica à Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Terra da Lua.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé
Turno: Único
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da via de acesso à Fazenda Retiro, em Campo do Brito - Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Turno: Único
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da Rua Isaías Miranda, no trecho de acesso à localidade Lagoa de Dentro, no município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação das Ruas D, E e F, localizadas no Petronílio Dantas, no município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno:
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação do acesso às capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na iluminação pública, no município de Banzaê.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder apoio financeiro às Quadrilhas Juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o decênio de 2026-2035 e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta
3 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno:
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à construção de uma capela e instalação de portão no cemitério do Povoado Salgado - neste.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno:
Indica à Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Terra da Lua.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé
Turno: Único
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da via de acesso à Fazenda Retiro, em Campo do Brito - Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Turno: Único
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da Rua Isaías Miranda, no trecho de acesso à localidade Lagoa de Dentro, no município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação das Ruas D, E e F, localizadas no Petronílio Dantas, no município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno:
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação do acesso às capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na iluminação pública, no município de Banzaê.
Aguardando a inclusão na ordem do dia