9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2026 - 18:21 Encerramento: 19/05/2026 - 20:14
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18h21min, o Senhor Presidente, constatando a existência de quórum regimental, declarou aberta a sessão.

Breves comunicações:

Não houve comunicações a serem registradas.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior, previamente disponibilizada em meio eletrônico, teve sua leitura dispensada pelo colegiado.

Tribuna Livre:

Não houve oradores inscritos para uso da Tribuna Livre.

Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, os vereadores Sesse, João Souza, Elton Silva, Vera Leal, José Vanderlei, Célio Gama e Sebastiana Silva fizeram uso da palavra para justificar as proposições apresentadas, destacando a relevância das matérias e solicitando o apoio do Plenário para aprovação das indicações.

Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores José Peixinho, João Souza, Célio Gama, Sebastiana Silva, Vera Leal, Gilson Oliveira, José Vanderley e Elton Silva.

O vereador José Peixinho saudou os presentes, registrou a presença de servidores e do ex-vereador Fernandes, comentou sobre a atuação parlamentar, as indicações apresentadas nesta Casa Legislativa e questões relacionadas ao cenário político local e estadual. Também abordou a necessidade de melhorias no sinal de telefonia móvel no município e realizou manifestações acerca do posicionamento político e da oposição municipal.

O vereador João Souza parabenizou a organização da Copa Municipal de Banzaê, destacando a participação das equipes, a realização da final e a importância do esporte para o município. Também realizou esclarecimentos acerca do cancelamento das festas de povoados.

O vereador Célio Gama agradeceu a presença do público, destacou a importância das matérias apresentadas nesta Casa Legislativa, comentou sobre a Copa Municipal, especialmente sobre a equipe do Salgado, e abordou questões relacionadas à organização e união do grupo de oposição no município.

A vereadora Sebastiana Silva saudou o público presente, servidores e convidados, ressaltando a participação popular nas atividades legislativas. Comentou sobre a Copa Municipal, visitas institucionais realizadas, entrega de maquinário agrícola, atuação parlamentar e temas relacionados ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A vereadora Vera Leal abordou ações relacionadas ao Maio Laranja e ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, destacando atividades a serem realizadas em parceria com a rede de proteção. Também comentou sobre demandas relacionadas ao abastecimento de água, infraestrutura municipal, cancelamento das festas de povoados e sobre a indicação apresentada.

O vereador Gilson Oliveira saudou os presentes e parabenizou a realização da Copa Municipal, destacando a participação das equipes finalistas.

O vereador José Vanderlei comentou sobre a campanha Maio Laranja, ressaltando a importância da conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Por fim, o vereador Elton Silva destacou ações desenvolvidas pela assistência social, apresentou demandas relacionadas à valorização profissional, infraestrutura urbana, iluminação pública, saúde e comentou sobre a organização da Copa Municipal.

Explicações Pessoais:

Nas Explicações Pessoais, a vereadora Sebastiana Silva fez uso da palavra para comentar sobre o projeto voltado às mulheres com fibromialgia, destacando a necessidade de maior assistência e acompanhamento às pacientes atendidas. Também mencionou a importância do fortalecimento das prerrogativas parlamentares, manifestando expectativa quanto à implementação de emendas impositivas no âmbito desta Casa Legislativa.

A vereadora ressaltou ainda sua autoria do projeto relacionado à campanha Maio Laranja, agradecendo o apoio recebido da Secretaria Municipal, especialmente da secretária Jaciângela, bem como de João do Salgado, Haroldo, Micael, Rafael e demais pessoas envolvidas nas ações desenvolvidas. Por fim, solicitou à Prefeita Municipal a realização de reforma do calçamento no povoado Salgado.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé
Turno:
Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprovação para realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Banzaê, com a finalidade de discutir a situação da Segurança Pública no Município, bem como debater medidas, ações e providências voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança da população.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé
Turno:
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a construção de uma praça pública na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do município de Banzaê.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno:
Indica ao Executivo municipal a pavimentação da via localizada nos fundos da Delegacia de Polícia Civil do município de Banzaê.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno:
Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemitério do Povoado Salgado, bem como a construção de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso à residência de Eugênia e demais casas vizinhas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a ampliação do Campo de Futebol da comunidade Pedra Furada, a construção de vestiários no referido campo e a pavimentação do perímetro da igreja e do entorno do campo, atendendo reivindicação da comunidade e dos desportistas locais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a pavimentação da rua lateral ao Posto do SAMU, localizado no povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o decênio de 2026-2035 e dá outras providências.
Enviada para leitura e pauta
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé
Turno:
Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprovação para realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Banzaê, com a finalidade de discutir a situação da Segurança Pública no Município, bem como debater medidas, ações e providências voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança da população.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Sessé
Turno:
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a construção de uma praça pública na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do município de Banzaê.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno:
Indica ao Executivo municipal a pavimentação da via localizada nos fundos da Delegacia de Polícia Civil do município de Banzaê.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno:
Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemitério do Povoado Salgado, bem como a construção de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso à residência de Eugênia e demais casas vizinhas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a ampliação do Campo de Futebol da comunidade Pedra Furada, a construção de vestiários no referido campo e a pavimentação do perímetro da igreja e do entorno do campo, atendendo reivindicação da comunidade e dos desportistas locais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a pavimentação da rua lateral ao Posto do SAMU, localizado no povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia