11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2026 - 18:19 Encerramento: 10/06/2026 - 20:01
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18h32, o Senhor Presidente Roger Bruno solicitou ao Primeiro-Secretário José Vanderlei a chamada nominal dos vereadores presentes. Havendo quórum regimental, declarou aberta a presente sessão e, em seguida, determinou ao Primeiro-Secretário que procedesse à leitura das matérias em pauta.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

vereadores explanam sobre as materias apresentadas na casa, Elton Silva, Vera Leal, João Souza, José Vanderlei, Gilson Oliveira, Celio Gama, Sebastiana Silva,

Grande Expediente:

O vereador Joãozinho iniciou seu pronunciamento solidarizando-se com as famílias do município afetadas pelas recentes tragédias, lamentando a perda de entes queridos. Na oportunidade, prestou homenagem à memória de Seu Uilton da Mirandela, conhecido popularmente como 'Delegado da Mirandela'.No expediente das indicações, o parlamentar destacou cobranças de grande relevância encaminhadas à Secretaria de Infraestrutura e Obras. Entre as principais reivindicações das comunidades da Baixinha, Sítio e Salgado, pontuou a necessidade imediata de manutenção na iluminação pública e o envio de maquinário (patrol) para o patrolamento das vias. Joãozinho ressaltou que esteve em diálogo com o Luciano para agilizar o atendimento a essas demandas. O vereador também manifestou agradecimentos à Patrícia, ao secretário da pasta e à equipe pelo empenho diário, destacando que as frentes de trabalho seguem ativas no município. Concluindo sua fala, cobrou urgência na reforma da estrada da Gitirana e comemorou o início da construção da creche do povoado Salgado. Para fazer uso da palavra a vereadora Sessé, iniciou manifestando votos de pesar e solidariedade à família do ex-vereador Gervásio, vítima de acidente fatal na estrada entre Banzaê e São João da Fortaleza. Cobrou providências urgentes para o trecho, reiterando indicações antigas de iluminação e acostamento para assegurar a integridade de pedestres e ciclistas e evitar novas tragédias. Também expressou condolências a Elton Silva, pela perda de seu sogro, a outros munícipes falecidos e ao amigo Zezinho. Relatou a insegurança de trafegar pela BA-388. Ademais, destacou a campanha Junho Violeta contra a violência à pessoa idosa, colocando a Procuradoria da Mulher à disposição para denúncias. Concluiu solicitando a elevação do repasse financeiro ao Hospital Aristides Maltez, que atualmente é de R$ 1.500,00 mensais, visando o constante progresso de Banzaê. O vereador Célio Gama saudou a todos, agradecendo a Deus, à população e ao vereador Delo pela oportunidade da fala. Solidarizou-se com as famílias que perderam entes queridos recentemente no município. Em seu discurso, destacou a relevância da indicação apresentada nesta data e defendeu o fortalecimento das associações e sindicatos na busca por investimentos governamentais. Concluindo, manifestou preocupação com a permanência dos jovens na cidade e solicitou que a prefeita empenhe esforços para a geração de emprego e renda no município. O vereador Vanderlei celebrou a chegada do mês de junho e o apoio da Prefeitura às quadrilhas juninas, valorizando o impacto cultural dessa medida, possível graças à legislação aprovada pela Câmara. Destacou a importância das festas de São Pedro para o município. O parlamentar apresentou indicação, agradeceu ao vereador Elton Silva por indicação feita para a localidade de Tamburil e mencionou ter buscado pleito similar em anos anteriores. Lamentou a desativação de atividades culturais em um antigo clube da cidade e encerrou desejando a todos boas festas juninas. A vereadora Vera Leal manifestou seu profundo pesar pelo acidente do ex-vereador Gervásio na BA-388, presenciado por ela, e cobrou com urgência iluminação pública e investimentos na rodovia para a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, sugerindo a captação de emendas parlamentares. Em seguida, abordou a campanha do 'Junho Violeta' e a importância da conscientização sobre a doação de sangue e medula óssea. Parabenizou a vereadora Sessé pela indicação que visa ampliar o repasse ao Hospital Aristides Maltez e finalizou desejando boas festas juninas a todos, com responsabilidade e sob a proteção de Deus.

Explicações Pessoais:

E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Roger Bruno declarou encerrados os trabalhos da presente sessão às 20h01.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 do Município de Banzaê, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante concessão de benefícios fiscais sobre multas e juros de mora, parcelamento especial, remissão de créditos de pequeno valor e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Sessé
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a atualização do valor da subvenção social destinada à Liga Baiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Sessé
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de letreiro turístico com a expressão “EU AMO BANZAÊ” em local estratégico do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à reforma do curral do Povoado Tamburil - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte na travessia do riacho Massacará, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
Indica ao Executivo municipal, ouvido o plenário, a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a instalação de alambrados no Campo de Futebol do povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno: Único
INDICA ao Excelentíssimo ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a requalificação das rotatórias localizadas na entrada do Povoado Salgado, nos sentidos Banzaê e Fazendo Sítio, com implantação de jardinagem, bancos, pavimentação em blocos intertravados e demais melhorias urbanísticas e viárias necessárias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte ligando o Povoado Queimadinha ao Povoado Lagoa da Pedra, no Município de Banzaê-BA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Turno:
Indico ao Executivo Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma nova ambulância destinada ao atendimento da comunidade de Palmares, em substituição ao veículo atualmente utilizado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
Indico ao Executivo municipal, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do antigo clube do Povoado de Tamburil, com sua transformação em um Espaço Cultural Comunitário, destinado à promoção, preservação e valorização das manifestações culturais locais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Sessé
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a atualização do valor da subvenção social destinada à Liga Baiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Sessé
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de letreiro turístico com a expressão “EU AMO BANZAÊ” em local estratégico do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à reforma do curral do Povoado Tamburil - neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte na travessia do riacho Massacará, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
Indica ao Executivo municipal, ouvido o plenário, a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a instalação de alambrados no Campo de Futebol do povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno: Único
INDICA ao Excelentíssimo ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a requalificação das rotatórias localizadas na entrada do Povoado Salgado, nos sentidos Banzaê e Fazendo Sítio, com implantação de jardinagem, bancos, pavimentação em blocos intertravados e demais melhorias urbanísticas e viárias necessárias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte ligando o Povoado Queimadinha ao Povoado Lagoa da Pedra, no Município de Banzaê-BA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Turno:
Indico ao Executivo Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma nova ambulância destinada ao atendimento da comunidade de Palmares, em substituição ao veículo atualmente utilizado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
Indico ao Executivo municipal, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do antigo clube do Povoado de Tamburil, com sua transformação em um Espaço Cultural Comunitário, destinado à promoção, preservação e valorização das manifestações culturais locais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia