| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 do Município de Banzaê, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante concessão de benefícios fiscais sobre multas e juros de mora, parcelamento especial, remissão de créditos de pequeno valor e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Sessé
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a atualização do valor da subvenção social destinada à Liga Baiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Sessé
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de letreiro turístico com a expressão “EU AMO BANZAÊ” em local estratégico do Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno: Único
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à reforma do curral do Povoado Tamburil - neste.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
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Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte na travessia do riacho Massacará, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Município de Banzaê.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Vera Leal
Turno: Único
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Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Município de Banzaê.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno: Único
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Indica ao Executivo municipal, ouvido o plenário, a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a instalação de alambrados no Campo de Futebol do povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Joaozinho do Salgado
Turno: Único
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INDICA ao Excelentíssimo ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a requalificação das rotatórias localizadas na entrada do Povoado Salgado, nos sentidos Banzaê e Fazendo Sítio, com implantação de jardinagem, bancos, pavimentação em blocos intertravados e demais melhorias urbanísticas e viárias necessárias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Gama
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte ligando o Povoado Queimadinha ao Povoado Lagoa da Pedra, no Município de Banzaê-BA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Turno:
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Indico ao Executivo Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma nova ambulância destinada ao atendimento da comunidade de Palmares, em substituição ao veículo atualmente utilizado.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
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Indico ao Executivo municipal, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do antigo clube do Povoado de Tamburil, com sua transformação em um Espaço Cultural Comunitário, destinado à promoção, preservação e valorização das manifestações culturais locais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |