7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2024 - 18:00 Encerramento: 16/04/2024 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Após verificar o qúorun regimental e realizar a chamada nominal, às 18h18min, o presidente declarou a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dispensada, por unanimidade dos vereadores.

Tribuna Livre:

Foi lido e apresentado o ofício nº 35/2024, de autoria da secretária de educação, JACIANGELA SOUZA OLIVEIRA, requerendo o uso da Tribuna Livre para tratar da Lei nº 498/2023, que Institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê-BA e dá outras Providências.

Pequeno Expediente:

A vereadora Sebastiana apresentou sua indicação e pediu apoio dos pares e reforçou o pedido ao Executivo. Da mesma forma, Zé Peixinho justificou que não iria utilizar a Tribuna por chateação e pediu a Sra. prefeita que atendesse ao menos essa indicação, especialmente por ser em Tamburil, e também reforçou a necessidade da contratação de um coveiro, que irá atender todo o município, e concluiu pedindo apoio e aprovação dos demais edis. Cobrou a manutenção das estradas vicinais.

Grande Expediente:

O presidente fez uma retratação ao Secretário da Mesa, Atayde, justificando que confia no trabalho dele e todos sabem o que representa nessa Casa, e que o foi dito, na última ordinária (6ª), não aconteceu. O vereador Joãozinho cumprimentou a todos, ao público e todas as pessoas que os acompanharam pelas redes socias. Agradeceu a sra. prefeita e a Margarete pelo apego a comunidade e o municipio; que na semana começou o tratamento da água do Salgado e do municipio; informou que uma empresa foi contrada para cuidar da água do municipio; em nome do pov. Salgado agradeceu a secretaria de obras por toda responsabilidade e compromisso, que os maquinários nao param; agradeceu a secretaria de obras pela substituição de lâmpadas nas comunidades de Salgado e Baixinha, que sempre estão cobrando, reivindicando e agradecendo; cobrou o patrolamento da estrada da Aldeia Tuxá, em nome do cacique Adenilton; cobrou a manutenção da estrada Baixinha; pediu providências a Somar na poda de árvores no povoado Salgado; agradeceu a construção de 3 quebra-molas em Salgado, mas reclamou da falta da pintura; pediu a pavimentação e a construção de uma praça na Aldeia Tuxá e outra na Terra da Lua; comentou que a praça do povoado Salgado já está em fase de licitação; agradeceu pela confiança do grupo político; afirmou que tem ciência de seus direitos e responsabilidades; agradeceu pela oportunidade aos salgadenses e banzaeenses, e todos os vereadores e vereadoras. O ver. Fernandes cumprimetou a todos, e destacou algumas realizações de grande importância, como a escola Genilza Bitencourt, que embora não funcione em tempo integral, como o Centro Educacional José Camilo Leles. Alegou que foi tomado de surpresa quando soube que não haveria escola de tempo integral, também reclamou do alto índice de contratações, em época de campanha; falou que, como pai, irá acompanhar a escola em tempo integral; que fez parte dessa construção; que era iludido, não era respeitado no grupo; manisfestou respeito a Secretaria da Educação, e cobrou a instalação de ar-condicionado na escola Genilza; destacou que o carro-pipa viaja para fora do município para atender pessoas específicas, e não a todos, como deve ser; pediu que atendessem todos os moradores, pois todos tem direito a água; disse que não compactua com qualquer preconceito em desfavor dos indígenas de Banzaê; pediu colaboração e apoio aos edis para aprovação do seu projeto que institui o Dia dos Povos Originários, como feriado municipal. A ver.(a). Sebastiana cumprimetou a todos, e destacou que apresenta cobranças ao poder público, na condição de porta voz do povo; apresentou um pedido de providências (verbal) para manutenção das estradas da Gitirana; justificou que não consegue andar em todas as localidades e agradece aos cidadãos pelas cobranças recebidas; reforçou a importancia de sua indicação, pedindo a pavimentação e a construção de uma praça na Capela da Barra; alegou que não esquece a exclusão, que acontece quando enviam um carro pipa para atender apenas as pessoas que votam no grupo, o que é muito triste o que está acontecendo na Sucupira do Galo, pois, o carro-pipa abastece somente os aliados, ou seja, quem vota ou votou na prefeita; que mande o carro, mas que abasteça a todos, sem excluir ou olhar a quem; comentou que participou de uma reunião da comissão de finanças, para tratar da apreciação das contas da ex-prefeita, PATRÍCIA; enfatizou que as contas nao foram retiradas de pauta, porque tem um regimento a seguir, e as coisas não acontecem desse modo; que o parecer do TCM-BA foi colado a pedido da ex-prefeita e estar tramitando na Comissão de Finanças Orçamentos, cujos estão dando andamento; falou sobre o Dia dos Povos Indígenas, que a cada dia os admira mais, por todas as suas lutas, parabenizando antecipadamente o dia 19, disse que gosta do artesanato indígena e acredita que um dia serão mais valorizados e reconhecidos como batalhadores talentosos e que possam sobreviver de sua arte, do que fazem. A Ver.(a) Vera Leal cumprimetou a todos e agradeceu a Deus pela vida; disse que o Dia do Índio será comerado com muito carinho e viva aos direitos deles, adquiridos com muito luta; que com muita luta conseguiram se colocar como cidadao, parabenizou a todos índigenas; parabenizou secretária de saúde e a prefeita que estão sempre dispostas a buscarem bons médicos; reforçou que essa Casa está a disposição do povo de Banzaê; reforçou que a escola de tempo integral esta sendo um sucesso, inclusive dimunindo o tempo de "celular" das crianças; que os celulares são uma perdição; parabenizou toda equipe escolar; falou que a comunidade de Gitirana depois das chuvas fica um cãos; que sempre faz cobranças pessolamente e mandou um abraço ao povo da Gitirana; agradeceu a todas as pessoas que os apoia, que nesse período ia andar muito; agradeceu por toda acolhida que recebe; que o trabalho dos vereadores é importe; que o prefeito trabalha porque os vereadores aprovam projetos; que o mais importante é a saúde. O ver. Renivan agradeceu a todos; destacou que acompanha as reclamações das estradas, que andou no município e que a situação é por conta das chuvas, pois as máquinas não param, disse que no momento estão nas estradas da Lagoa da Pedra e Renascer, que na próxima semana estão indo para a Gitirana; falou da indicação do vereador Peixinho, da contratação de um coveiro, que não é todo dia que as famílias tem condições de arcar com as despesas; falou que o vereador Fernandes sempre foi atendido, pois, tudo que indicava, a prefeita atendia; que Campo do Brito tem UBS, vai ter Samu. Em aparte, Fernandes questionou como se faz política, haja vista que há 12 anos vem cobrando a cobertura da quadra de Campo do Brito, e somente agora vai sair; justificou que já pediu voto com a prefeita na casa do eleitor, e não concorda com essa forma, falou que todos sabem como funciona, sabe que os colegas também não estão satisfeitos; enfatizou que promessas devem ser cumpridas; que cobra junto com o povo; que as coisas era para terem acontecido antes; que eles sabem todos os motivos; que além das obras, era para Fernandes ser enterrado vivo; Renivam destacou que Campo do Brito é um povoado lindo. Em aparte, Peixinho agradeceu a Renivan pelo apoio a sua indicação e disse que perder o vereador Fernandes foi um desperdício, que ajudou muito a prefeita; que sempre a oposição ganhava a eleição em Campo do Brito, isso até Fernandes entrar na política; que Renivan está certo em defender seu lado; sobre a Copa Rural disse que é erradíssimo demais, pois, para a situação a oposição não é nada; retomando a palavra, Renivan lembrou que não fez críticas ao vereador Fernandes, reforçou que Fernandes sempre foi querido e tem o respeito do grupo, e que a decisão política dele cabe a ele e a família dele.

Explicações Pessoais:

Dispensada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Turno: Único
Institui Feriado Municipal no dia 19 de abril - dia dos Povos Originários.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: 20/2025
Autor: Sessé
Turno: Único
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Capela de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Zé Peixinho
Turno: Único
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do muro da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Zé Peixinho
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Fernandes do Campo do Brito
Turno: Único
Institui Feriado Municipal no dia 19 de abril - dia dos Povos Originários.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: 20/2025
Autor: Sessé
Turno: Único
Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Capela de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Zé Peixinho
Turno: Único
Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção do muro da Escola Municipal João Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Zé Peixinho
Turno: Único
Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia