Emenda nº 3 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2024

Número

3

Data de Apresentação

17/12/2024

Número do Protocolo

230

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 230/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 17:11:38
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024